18/12/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 18:02

Recebidos os autos
02/12/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:28

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:27

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:38

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Carvalho Rodrigues de Almeida (OAB 28821/MS) Processo 0800962-05.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rozangela Aparecida Vieira - Exectdo: Willian Taonni - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Processo nº 0800962-05.2023.8.12.0024 Classe: Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda Exequente:Rozangela Aparecida Vieira Executado: Willian Taonni Vistos, etc.

Trata-se de demanda que Rozangela Aparecida Vieira e outro ajuizou em face de Willian Taonni.

A parte autora fora intimada para manifestar-se nos autos, tendo, contudo, deixado transcorrer in albis o prazo, conforme certidão cartorária juntada, pelo que resta caracterizado o abandono do processo.

Dispõe o Código de Processo Civil que: Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Registre-se que tratando-se de feito que tramita no âmbito dos Juizados Especiais, não será realizada a prévia intimação das partes, conforme estabelece o art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95.

Tal situação, permite a extinção do presente feito em razão do seu abandono.

Assim, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Sem custas Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Aparecida do Taboado, 05 de novembro de 2024.

Vinicius Aguiar Milani Juiz de Direito (assinado por certificação digital)".
07/11/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:07

Recebidos os autos
06/11/2024 18:07

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/11/2024 10:50

Conclusos para julgamento
05/11/2024 10:42

Expedição de Certidão.
28/10/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/10/2024.
19/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 05:40

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Carvalho Rodrigues de Almeida (OAB 28821/MS) Processo 0800962-05.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rozangela Aparecida Vieira - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "[...] .

Na mesma oportunidade e prazo da intimação indicada no item 8, o credor/exequente deverá indicar onde se encontra o bem, a fim de possibilitar a conclusão da constrição, ante a realização da penhora por termo nos autos.

Ainda, desde já, fica o credor advertido de que este juízo não conta com depositário judicial, razão pela qual, na efetivação da constrição, será aplicado o art. 840, § 1º, do CPC.".
12/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Carvalho Rodrigues de Almeida (OAB 28821/MS) Processo 0800962-05.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rozangela Aparecida Vieira - Exectdo: Willian Taonni - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste o que entender de direito, inclusive se tem interese na djudicação do(s) bem(ns).
13/08/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/08/2024.
12/07/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:27

Expedição de Carta.
19/06/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:49

INCONSISTENTE
26/04/2024 12:40

Recebidos os autos
26/04/2024 12:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/03/2024 15:30

Conclusos para decisão
21/03/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/03/2024.
29/02/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:22

Expedição de Carta.
12/01/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 11:53

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 08:32

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:48

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/11/2023 16:35

Recebidos os autos
29/11/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:20

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:18

Transitado em Julgado em #{data}
14/11/2023 13:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/11/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

Willian Taonni, Gustavo Carvalho Rodrigues de Almeida Processo 0800962-05.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rozangela Aparecida Vieira - Reqdo: Willian Taonni - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, com fundamento no art. 20 da Lei 9.099/95, bem como no art. 355, inciso II, c/c o art. 344 e seguintes, ambos do Código de Processo Civil, para o fim específico de condenar o réu a: a) restituir à autora o valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), corrigido pelo IGPM-FGV desde o desembolso de cada parcela e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação; b) pagar à autora indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido pelo IGPM-FGV desde o arbitramento em sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Declaro o processo extinto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
07/11/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:35

Recebidos os autos
06/11/2023 16:35

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:35

Julgado procedente o pedido
08/08/2023 14:27

Conclusos para julgamento
08/08/2023 13:36

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/08/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 17:36

Juntada de Mandado
27/07/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:15

Expedição de Mandado.
24/07/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 06:54

Recebidos os autos
21/07/2023 06:54

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 17:42

Conclusos para despacho
20/07/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
15/05/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:32

Expedição de Carta.
15/05/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:30

Expedição de Certidão.
15/05/2023 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/08/2023 01:20:00, Juizado Especial Adjunto.
11/05/2023 05:22

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 05:22

Expedição de Certidão.
11/05/2023 05:21

INCONSISTENTE
10/05/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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