21/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 14:11

Transitado em Julgado em #{data}
12/05/2024 01:07

Recebidos os autos
12/05/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 18:07

Recebidos os autos
06/05/2024 18:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/05/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:08

INCONSISTENTE
03/05/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801576-04.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Apelado: André Luiz Perrone dos Reis Advogada: Helena Maria Ferraz Soller Estevan (OAB: 12899/MS) Assim, com o parecer, julgo prejudicado o petitório impetrado na origem em razão da perda superveniente de objeto, nos termos 932, III, do CPC.
02/05/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:19

Juntada de Certidão
02/05/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 19:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 19:42

Prejudicado o recurso
25/04/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801576-04.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Apelado: André Luiz Perrone dos Reis Advogada: Helena Maria Ferraz Soller Estevan (OAB: 12899/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, haja vista o parecer da Procuradoria-Geral do Estado às fls. 171/173.
24/04/2024 18:22

Conclusos para decisão
24/04/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 18:06

Recebidos os autos
24/04/2024 18:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/04/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:49

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:03

Conclusos para decisão
22/03/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 05:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 05:23

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 15:52

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 15:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/01/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 15:07

Recebidos os autos
24/01/2024 15:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/01/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801576-04.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Apelado: André Luiz Perrone dos Reis Advogada: Helena Maria Ferraz Soller Estevan (OAB: 12899/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.
08/01/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:26

Juntada de Certidão
08/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 02:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2023 02:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801576-04.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Apelado: André Luiz Perrone dos Reis Advogada: Helena Maria Ferraz Soller Estevan (OAB: 12899/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/11/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:25

Conclusos para decisão
01/11/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 13:25

Distribuído por sorteio
01/11/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 18:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800567-20.2023.8.12.0054

Magazine Milkoisas LTDA

Vailton da Silva

Advogado: Bruno Cleverson Santana de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0800557-73.2023.8.12.0054

Magazine Milkoisas LTDA

Marcia Cristina da Silva

Advogado: Bruno Cleverson Santana de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0004873-10.2022.8.12.0019

Juiz(A) de Direito da 2ª Vara Criminal D...

Estela Cecilia Romero Bogado

Advogado: Andrea de Arruda Manvailler

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2023 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0004873-10.2022.8.12.0019

Estela Cecilia Romero Bogado

Advogado: Andrea de Arruda Manvailer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800256-29.2023.8.12.0054

C a de Oliveira &Amp; Cia LTDA

Norma Rocha Pereira

Advogado: Bruno Cleverson Santana de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2023 11:25

Exibir Processo