19/12/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 16:34

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica
12/11/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 06:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817105-05.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Eder Fialho Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Raphaella Salgado Thomé Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/11/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 17:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
24/10/2024 09:36

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:55

INCONSISTENTE
22/08/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 03:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817105-05.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Eder Fialho Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Raphaella Salgado Thomé Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/08/2024 13:50

Conclusos para decisão
21/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:10

Distribuído por sorteio
21/08/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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