22/11/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS) Processo 0802376-59.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosemeire Godoy Silva de Souza - Réu: Banco Bradesco S.A - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição intermediária de p. 238/240.
11/11/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
11/11/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:07

Processo Reativado
31/10/2024 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 09:24

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 09:23

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0802376-59.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosemeire Godoy Silva de Souza - Réu: Banco Bradesco S.A - Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o competente alvará em favor da parte exequente, conforme dados informados nos autos.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Efetuem-se os levantamentos necessários e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
16/10/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
16/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:50

Recebidos os autos
16/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024 13:32

Conclusos para despacho
09/08/2024 13:23

Processo Reativado
06/08/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/07/2024.
23/07/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0802376-59.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosemeire Godoy Silva de Souza - Réu: Banco Bradesco S.A - Intimam-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal para, querendo, no prazo de cinco dias, manifesta-se.
22/07/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
22/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:11

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 12:37

Recebidos os autos
11/07/2024 12:37

Recebidos os autos
15/02/2024 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/02/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/01/2024 16:33

Juntada de Petição de Contra-razões
15/12/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:40

Recebidos os autos
05/12/2023 18:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/11/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:41

Expedição de Carta.
20/11/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:38

Conclusos para despacho
08/11/2023 16:33

Juntada de Petição de recurso inominado
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0802376-59.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosemeire Godoy Silva de Souza - Réu: Banco Bradesco S.A - Intimação acerca da sentença: (...) Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar a imediata restituição dos valores de todos os salários que foram descontados indevidamente na integralidade, da conta corrente de n. 21.444-2, agência n. 1281-5, de titularidade da autora, a contar do mês de agosto/2022, no prazo de 10 dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de multa diária de R$-300,00(trezentos reais), limitada a R$-10.000,00(dez mil reais).

Por fim, condenar o réu a pagar a título de indenização por danos morais, a quantia de R$-4.000,00(quatro mil reais), acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir desta data (Súmula 362 do STJ).

Assim, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC.

O réu deverá ser intimado pessoalmente desta decisão – AR.

Sem custas ou honorários advocatícios, por incabíveis (art. 54 e 55 da lei 9.099/95).

Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
07/11/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 07:07

Realizado cálculo de custas
31/10/2023 17:29

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 15:45

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:45

Homologada a Transação
16/10/2023 15:26

Recebidos os autos
16/10/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:21

Conclusos para julgamento
21/07/2023 00:06

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:15

Juntada de Petição de Réplica
07/07/2023 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/07/2023 21:45

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.
29/05/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 07:37

Expedição de Carta.
29/05/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:49

Expedição de Certidão.
26/05/2023 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/07/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
25/05/2023 10:44

Recebidos os autos
25/05/2023 10:44

Decisão ou Despacho
24/05/2023 08:00

Conclusos para despacho
24/05/2023 07:59

Expedição de Certidão.
24/05/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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