STJ - 0800882-97.2020.8.12.0007

08/11/2023 00:00

Intimação

24/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 24/10/2023

29/09/2023 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987675/2023

29/09/2023 18:58

Protocolizada Petição 987675/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

28/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 579739/2023 - AgInt no AgInt no

27/09/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0579739 - AgInt no AgInt no AREsp 2242259 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de SIMTED SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDUCACA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00579739/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2242259/MS

12/09/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:42

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00579739/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2242259/MS

31/08/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

31/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2023 e término em 30/08/2023, para MUNICIPIO DE CASSILANDIA apresentar resposta à petição n. 579739/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 409.

19/06/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/06/2023 Petição Nº 579739/2023 -

16/06/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 579739/2023. Publicação prevista para 19/06/2023)

15/06/2023 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 579739/2023

15/06/2023 21:19

Protocolizada Petição 579739/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2023

24/05/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493170/2023

24/05/2023 18:12

Protocolizada Petição 493170/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2023

24/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023 Petição Nº 114770/2023 - AgInt

23/05/2023 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0114770 - AgInt no AREsp 2242259 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 20:40

Conhecido o recurso de SIMTED SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDUCACA e não-provido - Petição Nº 2023/00114770 - AgInt no AREsp 2242259

11/05/2023 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/05/2023 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 438493/2023

11/05/2023 19:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/05/2023 19:42

Protocolizada Petição 438493/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2023

08/05/2023 11:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/05/2023 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/05/2023 18:15

Determinada a distribuição do feito

13/04/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/02/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para MUNICIPIO DE CASSILANDIA apresentar resposta à petição n. 114770/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 380.

24/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2023 Petição Nº 114770/2023 -

23/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 114770/2023. Publicação prevista para 24/02/2023)

22/02/2023 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 114770/2023

22/02/2023 19:13

Protocolizada Petição 114770/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2023

11/01/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/01/2023

10/01/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/01/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/01/2023

10/01/2023 18:10

Não conhecido o recurso de SIMTED SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDUCACA

08/11/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 09:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL