05/08/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 11:57

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:55

INCONSISTENTE
19/06/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
19/06/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:02

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:57

Recebidos os autos
05/06/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:57

Conclusos para despacho
03/06/2024 15:50

Processo Reativado
29/05/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 19:10

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 19:09

Expedição de Certidão.
22/02/2024 19:09

Expedição de Certidão.
22/02/2024 19:09

Transitado em Julgado em #{data}
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Ederson da Silva Lourenço (OAB 20420/MS), Sérgio dos Santos Franco (OAB 21329/MS) Processo 0818448-36.2023.8.12.0110 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Natalia Assis dos Santos - Querelado: Marcos Lucas Alves da Silva - Intimação da Parte para ficar ciente da sentença de f. 48: Ante o exposto, HOMOLOGO a composição civil das partes e julgo extinta a punibilidade de Marcos Lucas Alves da Silva pela infração penal lhe imputada, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal.
26/01/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:21

Recebidos os autos
19/01/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 08:56

Expedição de Certidão.
12/01/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 08:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/12/2023 17:54

Recebidos os autos
13/12/2023 17:54

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:54

Homologada a Transação
13/12/2023 17:49

Conclusos para julgamento
13/12/2023 17:49

Audiência em execução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/12/2023 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
31/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Sérgio dos Santos Franco (OAB 21329/MS) Processo 0818448-36.2023.8.12.0110 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Natalia Assis dos Santos - Fica a defesa técnica intimada da audiência preliminar por videoconferência designada para o dia 12/12/2023 Hora 14:20
30/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:59

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:52

Recebidos os autos
25/10/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:37

Recebidos os autos
24/10/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/10/2023 11:12

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/10/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:22

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:30

Recebidos os autos
16/10/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/12/2023 02:20:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
03/10/2023 10:43

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:07

Recebidos os autos
23/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:46

Expedição de Certidão.
21/08/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 09:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/08/2023 18:21

Recebidos os autos
14/08/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:35

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 21:58

Recebidos os autos
09/08/2023 21:58

Declarada incompetência
02/08/2023 18:01

Conclusos para despacho
02/08/2023 18:00

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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