06/05/2025 07:56

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 07:52

Decorrido prazo de parte
08/04/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0823941-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecida Carneiro Lopes - Reqdo: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
07/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:32

Transitado em Julgado em data
03/04/2025 13:59

Recebidos os autos
03/04/2025 13:59

Recebidos os autos
25/03/2024 09:05

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 09:05

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0823941-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecida Carneiro Lopes - Reqdo: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Ficam as partes intimadas do recebimento do Recurso Inominado em seu efeito devolutivo.

Fica, ainda, a parte recorrida intimada para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de f. 264.
13/03/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:43

Recebidos os autos
27/02/2024 15:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2024 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0823941-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecida Carneiro Lopes - Reqdo: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo improcedentes os pedidos da parte autora, extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora às penas de litigante de má-fé, fixo no percentual de 9% (nove por cento) do valor atualizado da causa por alterar a verdade dos fatos e por ser utilizar do processo para objetivo ilegal (art. 80, II e III, e art. 81 do CPC/2015), o que será pago ao final, as sanções por litigância de má-fé fixadas (art. 98, § 4º, do CPC/2015).

Condeno-a em arcar com custas e honorários processuais nesta fase, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC c/c art. 55, caput, primeira parte da Lei 9.099/95.

Quanto ao pedido contraposto formulado pela ré em face da autora, extingo sem resolução de mérito nos termos do art. 51, IV da Lei 9.099/95.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
08/02/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:51

Recebidos os autos
07/02/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:51

Homologada a Transação
07/02/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 17:38

Remetidos os Autos para destino.
26/01/2024 17:08

de Instrução e Julgamento
26/01/2024 16:19

Recebidos os autos
26/01/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:42

de Conciliação
05/12/2023 14:35

de Instrução e Julgamento
29/11/2023 09:24

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0823941-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecida Carneiro Lopes - Reqdo: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 25: Data: 05/12/2023 Hora 14:30.
06/11/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 14:35

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:24

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 16:58

de Instrução e Julgamento
04/10/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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