TJMS - 0801822-74.2022.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 12:44
Arquivado Definitivamente
-
05/07/2024 10:01
Arquivado Definitivamente
-
05/07/2024 09:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/07/2024 16:06
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 01:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 01:12
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 01:12
Recebidos os autos
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20/05/2024 01:12
Confirmada a intimação eletrônica
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20/05/2024 01:12
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 12:34
INCONSISTENTE
-
09/05/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 12:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 12:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2024 02:06
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 08:38
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 08:38
Embargos de Declaração Acolhidos
-
02/05/2024 03:46
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801822-74.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Embargado: Emmanuel Josue Rivero Rios Advogado: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Interessada: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Julgamento Virtual Iniciado -
30/04/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 13:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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21/04/2024 01:22
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/04/2024 01:29
Confirmada a intimação eletrônica
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16/04/2024 14:15
Conclusos para decisão
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16/04/2024 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2024 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 04:07
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801822-74.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Embargado: Emmanuel Josue Rivero Rios Advogado: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Interessada: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo embargante Estado de Mato Grosso do Sul e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o embargado Emmanuel Josue Rivero Rios para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
12/04/2024 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2024 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/04/2024 12:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/04/2024 01:29
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 01:29
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 01:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/04/2024 01:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801822-74.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Embargado: Emmanuel Josue Rivero Rios Advogado: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Interessada: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/04/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 13:23
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801822-74.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Emmanuel Josue Rivero Rios Advogado: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Interessada: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Julgamento Virtual Iniciado -
07/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801822-74.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Emmanuel Josue Rivero Rios Advogado: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Interessada: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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