25/06/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 17:15

Transitado em Julgado em #{data}
29/05/2024 23:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803918-27.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Rodolfo Oscar Seibt Advogado: Rodolfo Oscar Seibt (OAB: 17320/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO NO PRAZO DE 48 HORAS - DESERÇÃO - ENUNCIADO 80 DO FONAJE - RECURSO NÃO CONHECIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
27/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 15:51

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
24/05/2024 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 15:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 09:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/03/2024 12:40

Conclusos para decisão
06/03/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 17:10

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
23/02/2024 08:26

Conclusos para decisão
22/02/2024 19:50

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803918-27.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Rodolfo Oscar Seibt Advogado: Rodolfo Oscar Seibt (OAB: 17320/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
19/02/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 19:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:47

INCONSISTENTE
08/11/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803918-27.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Rodolfo Oscar Seibt Advogado: Rodolfo Oscar Seibt (OAB: 17320/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:38

Conclusos para decisão
06/11/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:30

Distribuído por sorteio
06/11/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 07:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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