23/05/2025 17:02

Baixa Definitiva
23/05/2025 16:36

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803042-25.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Gilmar da Cruz Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
25/04/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 13:42

Não-Provimento
20/03/2025 16:32

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicação
29/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803042-25.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Gilmar da Cruz Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Vistos, etc.

Compulsando-se os autos, verifico que a parte Embargada não foi intimada para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados.

Assim, visando evitar possíveis nulidades por cerceamento de defesa, determino a intimação da parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias.

Após, faça-se nova conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/10/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 03:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/07/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicação
04/07/2024 00:01

Publicação
04/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803042-25.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Gilmar da Cruz Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/07/2024 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:22

Expedição de "tipo de documento".
03/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2024 15:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803042-25.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Recorrente: Gilmar da Cruz Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
21/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803042-25.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Gilmar da Cruz Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
08/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803042-25.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Gilmar da Cruz Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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