STJ - 1421446-64.2023.8.12.0000

29/11/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/11/2024 15:43

Transitado em Julgado em 29/11/2024

21/10/2024 12:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 927953/2024

21/10/2024 11:32

Protocolizada Petição 927953/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2024

20/10/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927080/2024

20/10/2024 20:05

Protocolizada Petição 927080/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2024

10/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2024 Petição Nº 742470/2024 - EDcl no AgInt no

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0742470 - EDcl no AgInt no RMS 73025 - Publicação prevista para 10/10/2024

07/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00742470/2024 - EDcl no AgInt no RMS 73025/MS

25/09/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

24/09/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000772-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00742470/2024 - EDcl no AgInt no RMS 73025/MS

03/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

03/09/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 762113/2024

03/09/2024 15:04

Protocolizada Petição 762113/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2024

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 742470/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 742470/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

28/08/2024 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 742470/2024

28/08/2024 19:03

Protocolizada Petição 742470/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

28/08/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739571/2024

28/08/2024 13:56

Protocolizada Petição 739571/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 451400/2024 - AgInt

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0451400 - AgInt no RMS 73025 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00451400/2024 - AgInt no RMS 73025/MS

15/08/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

13/08/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000622-2024-AJC-2T)

08/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00451400/2024 - AgInt no RMS 73025/MS

21/06/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/06/2024 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 518783/2024

20/06/2024 12:07

Protocolizada Petição 518783/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2024

10/06/2024 22:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482585/2024

10/06/2024 22:37

Protocolizada Petição 482585/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 451400/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 451400/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

03/06/2024 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 451400/2024

03/06/2024 11:06

Protocolizada Petição 451400/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2024

28/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 16:00

Expedição de Ofício nº 009791/2024-CPDP ao (à)Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul comunicando decisão (via email)

27/05/2024 16:00

Expedição de Ofício nº 009790/2024-CPDP ao (à)Secretaria de Estado de Administração do Estado de Mato Grosso do Sul comunicando decisão (via email)

27/05/2024 08:17

Expedição de Ofício nº 009775/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul comunicando decisão (malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/3119-17)

27/05/2024 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

27/05/2024 07:20

Conhecido o recurso de EDINA DE SOUZA SILVA e provido

03/04/2024 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

03/04/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2024 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 240870/2024

03/04/2024 16:09

Protocolizada Petição 240870/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2024

22/02/2024 11:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/02/2024 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

21/02/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL