05/07/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 02:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/06/2024.
30/04/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 17:21

Juntada de Ofício
18/04/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:48

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 17:33

Expedição de Mandado.
04/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:49

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:56

Julgado procedente o pedido
14/12/2023 16:27

Expedição de Certidão.
17/11/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:15

Recebidos os autos
16/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:36

Recebidos os autos
16/11/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:09

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:40

Juntada de Mandado
08/11/2023 18:40

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/11/2023.
01/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da UNIGRAN (OAB 6/MS), Iracema Alves do Nascimento Processo 0810652-27.2023.8.12.0002 - Interdição/Curatela - Reqte: Izabel Alves do Nascimento - Reqda: Iracema Alves do Nascimento - Vistos, etc.

I - Defiro assistência judiciária gratuita à parte requerente.

II – Designo a audiência de entrevista para o dia 14 de dezembro de 2023, às 14h30min.

Caso a parte interditanda seja acamada ou por algum motivo não possa comparecer presencialmente, deverá acessar o link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

Em caso de dúvidas entrar em contato pelo telefone (67) 3902-1752.

III - Cite-se a interditanda para participar da audiência, na forma do artigo 751 do Novo Código de Processo Civil.

Deverá constar no mandado a advertência de que o prazo apresentar a impugnação ao pedido inicial é de 15 (quinze) dias, quer será contado a partir da entrevista.

IV - Conforme decisão proferida pela 4.ª Turma Cível do Tribunal de Justiça/MS, na Apelação Cível nº 2011.036155-5, e visando dar efetiva concretude aos princípios da ampla defesa e do contraditório (artigo 5.º, inciso LV, da Constituição Federal), hei por bem nomear Curador à lide na pessoa do Defensor Público desimpedido que atua junto a esta vara, que atuará como curador especial da interditanda, caso este não apresente defesa no prazo legal (artigo 752, § 2.º, do NCPC.

Abra-se vista dos autos.

V - Está presente, no caso, a probabilidade do direito, conforme o laudo médico de fls. 12, que atesta que a interditanda é portadora de doença de Alzheimer.

O perigo de dano ou risco útil do processo consiste na necessidade de praticar os atos da vida civil pela interditanda.

Por conseguinte, defiro a liminar pretendida na inicial, para nomear a requerente, Izabel Alves do Nascimento, como curadora provisório a de sua mãe, ora interditanda, Iracema Alves do Nascimento, o que faço com fundamento no artigo 300 c/c o artigo 749, parágrafo único do Código de Processo Civil.

VI - Lavre-se termo e intime-se a curadora para assiná-lo em Cartório no prazo de 05 dias (artigo 759 do Código de Processo Civil).

Intimem-se, inclusive o Ministério Público.
31/10/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/10/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:33

Expedição de Certidão.
31/10/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/10/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:29

Expedição de Mandado.
27/10/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 18:30

Recebidos os autos
06/10/2023 18:30

Concedida a Medida Liminar
06/10/2023 15:40

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 02:30:00, 1ª Vara de Família e Sucessões.
06/10/2023 10:46

Conclusos para despacho
06/10/2023 10:46

Conclusos para despacho
29/09/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência (Outros) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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