22/02/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 14:31

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0843727-31.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Ana Paula Aparecida da Cruz da Rosa Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perito: Lucas Casimiro de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA-ACIDENTÁRIO OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - LAUDO PERICIAL E CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS QUE EVIDENCIAM A AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA DO DEMANDANTE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
25/01/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/01/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
23/01/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/12/2023 13:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 15:28

Inclusão em Pauta
30/11/2023 21:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/11/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 06:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0843727-31.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Ana Paula Aparecida da Cruz da Rosa Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perito: Lucas Casimiro de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/11/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:40

Conclusos para decisão
06/11/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:40

Distribuído por sorteio
06/11/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 06:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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