TJMS - 0801585-74.2021.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 12:25
Arquivado Definitivamente
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29/02/2024 09:55
Transitado em Julgado em #{data}
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02/02/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 03:25
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801585-74.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Marcolina Vicente Cabrocha Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO.
DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES - MANTIDA - MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA.
PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DO PARÂMETRO DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - ACOLHIDO - IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO POR EQUIDADE - ARBITRAMENTO ADEQUADO COM BASE NO VALOR DA CAUSA - ART. 85, §2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
01/02/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 13:28
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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30/01/2024 05:47
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801585-74.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Marcolina Vicente Cabrocha Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Julgamento Virtual Iniciado -
29/01/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 14:27
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/01/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 14:49
Conclusos para decisão
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13/11/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 03:14
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801585-74.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Marcolina Vicente Cabrocha Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.72/79 em ambos efeitos.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
10/11/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 16:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/11/2023 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2023 01:17
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 01:17
INCONSISTENTE
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07/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801585-74.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Marcolina Vicente Cabrocha Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/11/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 09:25
Conclusos para decisão
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06/11/2023 09:25
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 09:25
Distribuído por prevenção
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06/11/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 08:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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