STJ - 1403513-49.2021.8.12.0000

26/10/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/10/2023 18:03

Transitado em Julgado em 25/10/2023

29/09/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2023 Petição Nº 630955/2023 - EDcl no AgInt no

28/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0630955 - EDcl no AgInt no REsp 2012962 - Publicação prevista para 29/09/2023

25/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARIA HELENA DA CRUZ MARCONDES e JOÃO GILBERTO MARCONDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00630955/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2012962/MS

12/09/2023 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)

08/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 13:48

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 630955/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2012962/MS

05/07/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/07/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 670245/2023

05/07/2023 18:22

Protocolizada Petição 670245/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2023

28/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/06/2023 Petição Nº 630955/2023 -

27/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 630955/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

26/06/2023 22:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 630955/2023

26/06/2023 22:42

Protocolizada Petição 630955/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2023

19/06/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 848836/2022 - AgInt

16/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0848836 - AgInt no REsp 2012962 - Publicação prevista para 19/06/2023

12/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA HELENA DA CRUZ MARCONDES e JOÃO GILBERTO MARCONDES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00848836/2022 - AgInt no REsp 2012962/MS

29/05/2023 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2023-AJC-3T)

26/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 14:28

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 848836/2022 - AgInt no REsp 2012962/MS

18/10/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/10/2022 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953920/2022

18/10/2022 18:07

Protocolizada Petição 953920/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2022

26/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/09/2022 Petição Nº 848836/2022 -

23/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 848836/2022. Publicação prevista para 26/09/2022)

22/09/2022 22:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 848836/2022

22/09/2022 22:34

Protocolizada Petição 848836/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2022

31/08/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

30/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022 15:50

Não conhecido o recurso de JOÃO GILBERTO MARCONDES e MARIA HELENA DA CRUZ MARCONDES

25/08/2022 19:51

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 728227/2022

25/08/2022 19:41

Protocolizada Petição 728227/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 25/08/2022

27/07/2022 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

27/07/2022 13:30

Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TP 1829 (2018/0324399-1)

07/07/2022 03:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL