09/12/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidnei Escudero Pereira (OAB 4908/MS), Rafael Fernandes (OAB 9736/MS), Leonardo Rafael Miotto (OAB 10862/MS), Anselmo Darolt Salazar (OAB 13208/MS), Débora Sanches Xavier (OAB 20016/MS) Processo 0800621-76.2022.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Otacilia Moreno Duarte - Réu: Ernandes Moreno - Vistos, etc...

Ante o retorno dos com a manutenção do provimento de mérito que julgou improcedente a pretensão da autora, atenda-se a parte final do provimento de mérito de f. 123, a qual determinou a baixa na averbação a margem da matricula 15375 do CRI de Bela Vista/MS.

Se necessário, oficie-se.

Após, arquive-se com baixa no sistema SAJ. Às providências e comunicações necessárias.
13/09/2024 18:54

Expedição de Ofício.
13/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:24

Recebidos os autos
15/08/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:11

Conclusos para despacho
14/02/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 07:02

Recebidos os autos
14/02/2024 07:02

Recebidos os autos
07/12/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/12/2023 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/12/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Sidnei Escudero Pereira (OAB 4908/MS), Rafael Fernandes (OAB 9736/MS), Leonardo Rafael Miotto (OAB 10862/MS), Anselmo Darolt Salazar (OAB 13208/MS), Débora Sanches Xavier (OAB 20016/MS) Processo 0800621-76.2022.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Réu: Ernandes Moreno - Posto isso, julgo improcedente os pedidos iniciais, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Por conseguinte, revoga-se a tutela provisória deferida as fls. 46/48, para determinar a baixa de averbação a margem da matrícula nº 15.372 do CRI de Belas Vista-MS.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, na forma do artigo 85 § 2º, do CPC, mas concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita, ficando suspensa sua exigibilidade.

Se houver interposição de recurso deste provimento, deverá o cartório observar, de ofício e independentemente de nova conclusão, as disposições gerais dos recursos contidas no art. 994 e ss. do CPC, notadamente o § 5º do art. 1.003 de que o lapso temporal para responder é de quinze dias, excetuados os embargos de declaração e ressalvados os prazos em dobro.

Após, remetam-se os autos ao TJMS, com os nossos cordiais cumprimentos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Conforme Sentença de fls. 120-123
31/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 04:53

Recebidos os autos
26/10/2023 04:53

Expedição de Certidão.
26/10/2023 04:53

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 04:53

Julgado improcedente o pedido
21/07/2023 00:19

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:24

Conclusos para decisão
07/06/2023 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
30/05/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 19:15

Recebidos os autos
28/04/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 00:16

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 07:20

Conclusos para despacho
01/12/2022 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2022 00:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2022.
07/11/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/10/2022 13:19

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/10/2022 17:41

Recebidos os autos.
18/10/2022 17:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
18/10/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 17:35

Juntada de Ofício
05/10/2022 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2022.
05/10/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 15:21

Recebidos os autos
03/10/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 14:24

Conclusos para decisão
05/09/2022 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 13:39

Juntada de Mandado
25/08/2022 13:39

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 15:31

Expedição de Mandado.
22/08/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2022.
19/08/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 17:33

Juntada de Ofício
18/08/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 18:13

Expedição de Certidão.
16/08/2022 18:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2022 01:00:00, 1ª Vara.
16/08/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2022.
08/08/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 15:38

Expedição de Ofício.
05/08/2022 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 10:31

Recebidos os autos
04/08/2022 10:31

Concedida a Medida Liminar
26/07/2022 22:18

Conclusos para decisão
26/07/2022 22:18

Expedição de Certidão.
26/07/2022 22:18

INCONSISTENTE
26/07/2022 22:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2022 22:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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