26/01/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 08:45

Transitado em Julgado em #{data}
12/12/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 22:14

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 00:42

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804531-54.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Sonia Maria Ferreira Masceno Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Apelado: Via Varejo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessada: Casa Bahia Comercial Ltda Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS.

QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - DUPLA FINALIDADE - ATENDIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Analisadas as condições econômicas das partes, o valor arbitrado a título de danos morais deve ser fixado de forma a reparar o sofrimento da vítima e penalizar o causador do dano, respeitando a proporcionalidade e razoabilidade.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/11/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/11/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804531-54.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Sonia Maria Ferreira Masceno Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Apelado: Via Varejo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessada: Casa Bahia Comercial Ltda Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/11/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:37

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/11/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804531-54.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Sonia Maria Ferreira Masceno Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Apelado: Via Varejo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessada: Casa Bahia Comercial Ltda Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/11/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:01

Conclusos para decisão
01/11/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 10:01

Distribuído por sorteio
01/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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