TJMS - 0801042-02.2023.8.12.0013
1ª instância - Jardim - Juizado Especial Adjunto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/01/2024 09:24
Arquivado Definitivamente
-
11/01/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 09:22
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/01/2024.
-
09/01/2024 17:11
Recebidos os autos
-
09/01/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 02:40
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 11:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/10/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Élcio Antônio Nogueira Gonçalves (OAB 7512/MS) Processo 0801042-02.2023.8.12.0013 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: José Moraes de Oliveira Junior - Decisão de p. 67/68: Posto isso, rejeito a queixa crime oferecida às f. 01-05, o que faço com supedâneo no artigo 395, II, do Código de Processo Penal, eis que atípica a conduta. -
30/10/2023 20:19
Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.
-
30/10/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 12:12
Expedição de Certidão.
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30/10/2023 12:12
INCONSISTENTE
-
30/10/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 21:14
Recebidos os autos
-
27/10/2023 21:13
Rejeitada a queixa
-
08/08/2023 16:30
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
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