18/09/2025 07:02

Prazo em Curso
09/09/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Teor do ato: Sentença fls. 107-108:""Ante o exposto, com base no § 4o do art. 53, c.c. o art. 51, inciso II (interpretação ampliativa e teleológica), ambos da Lei Federal n. 9.099/1995, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.

Oportunamente, arquivem-se, após as anotações necessárias.""
08/09/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 15:24

Emissão da Relação
29/08/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:33

Juntada de Informações
27/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:41

Registro de Sentença
27/08/2025 17:41

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
27/08/2025 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 15:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2025 15:13

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 05:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0801596-28.2023.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: F. de Souza Duarte - Me - Segundo o art. 835, caput, do CPC, a penhora de numerários é preferencial a de outros bens.

No caso dos autos, ainda não foi realizada tentativa de bloqueio pelo sistema SISBAJUD, motivo pelo qual, por ora, não se apresenta viável a penhora de bens que se encontram na residência da executada.

Intime-se o requerente para, no prazo de cinco dias, requerer aquilo que entender de direito, a fim de dar regular prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e o arquivamento do feito.
21/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 10:27

Recebidos os autos
27/04/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 10:27

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:24

Decorrido prazo de parte
18/02/2025 15:43

Recebidos os autos
18/02/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 17:24

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0801596-28.2023.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: F. de Souza Duarte - Me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
28/01/2025 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
01/01/2025 09:29

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:24

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0801596-28.2023.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: F. de Souza Duarte - Me - Teor do ato: ""Intima-se o exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar acerca da Certidão de fl. 79.""
09/11/2024 05:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:47

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 13:47

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 17:49

Recebidos os autos
15/08/2024 17:49

Determinada Requisição de Informações
14/05/2024 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 16:10

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 16:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2024 16:09

Evolução da Classe Processual
14/05/2024 16:08

Processo Reativado
13/05/2024 08:56

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 19:11

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:10

Transitado em Julgado em data
28/02/2024 19:58

Recebidos os autos
28/02/2024 19:58

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 19:58

Homologada a Transação
28/02/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:32

de Conciliação
30/01/2024 17:07

Juntada de tipo de documento
30/01/2024 17:07

Juntada de tipo de documento
11/01/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 13:25

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:12

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 16:11

Juntada de tipo de documento
05/12/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:11

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:42

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:57

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0801596-28.2023.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: F. de Souza Duarte - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 40.

Data e Hora da Audiência: 20/02/2024 às 16:00 h.
06/11/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:17

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 15:08

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 15:07

de Instrução e Julgamento
26/09/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:25

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 00:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 09:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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