TJMS - 0801097-86.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 15:53
Arquivado Definitivamente
-
01/02/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 02:09
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801097-86.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Flávio Azevedo Silva Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogado: Jair Aparecido Zanin (OAB: 18782/PR) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 87567/PR) Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS E MATERIAIS - INDEFERIMENTO DA INICIAL - PRELIMINAR DE DESERÇÃO REJEITADA - ORDEM DE EMENDA À INICIAL NÃO CUMPRIDA - DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO E DOCUMENTOS ATUALIZADOS - POSSIBILIDADE - JULGAMENTO DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS ACERCA DA MATÉRIA - IRDR N.º 0801887-54.2021.8.12.0029/50000 - TEMA 16/TJMS - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL - PENDÊNCIA DE JULGAMENTO - NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO FEITO NA ORIGEM ATÉ O JULGAMENTO PELO STJ - SENTENÇA ANULADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Verificando-se que foi interposto Recurso Especial contra o acórdão que julgou o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 0801887-54.2021.8.12.0029/50000, o qual trata da extinção da demanda por indeferimento da petição inicial em razão da ausência de juntada de documentos atualizados, deve-se suspender o processo até o julgamento final do REsp n.º 2.021.665/MS, nos termos do art. 982, I, § 5.º, e art. 987, § 1.º, do CPC.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar de deserção, conheceram e deram provimento ao recurso pra anular a sentença, nos termos do voto do Relator.
Campo Grande, 29 de novembro de 2023 Des.
Marcelo Câmara Rasslan Relator(a) -
06/12/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 16:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2023 16:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 15:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 15:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 12:02
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 22:46
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801097-86.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Flávio Azevedo Silva Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogado: Jair Aparecido Zanin (OAB: 18782/PR) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 87567/PR) Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Torna-se sem efeito o acórdão publicado (f. 364-9), pois ainda pendente de julgamento.
Publique-se.
Intime-se. -
29/11/2023 18:01
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
29/11/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 15:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 15:35
Revogada decisão anterior #{tipo_da_decisao_anterior} datada de 29/11/2023
-
29/11/2023 15:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
29/11/2023 12:27
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 12:25
Processo Reativado
-
24/11/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 02:21
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 18:14
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 03:13
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801097-86.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Flávio Azevedo Silva Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogado: Jair Aparecido Zanin (OAB: 18782/PR) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 87567/PR) Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
10/11/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 16:34
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
07/11/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 01:05
INCONSISTENTE
-
07/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801097-86.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Flávio Azevedo Silva Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogado: Jair Aparecido Zanin (OAB: 18782/PR) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 87567/PR) Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/11/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 08:05
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 08:05
Distribuído por sorteio
-
06/11/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 11:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0819742-72.2017.8.12.0001
Banco Santander (Brasil) S.A.
Armindo Santa Cruz Pereira
Advogado: Esmeralda de Souza Santa Cruz
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/11/2023 08:10
Processo nº 0819742-72.2017.8.12.0001
Armindo Santa Cruz Pereira
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Esmeralda de Souza Santa Cruz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/09/2017 10:30
Processo nº 0802302-41.2023.8.12.0005
Daieli Cavalheiro Souza Marques
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Anderson Nunes Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2023 12:45
Processo nº 0802302-41.2023.8.12.0005
Daieli Cavalheiro Souza Marques
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Anderson Nunes Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/06/2023 22:05
Processo nº 0800599-28.2023.8.12.0053
Mitori Moriya
Municipio de Dois Irmaos de Buriti /Ms
Advogado: Fabio Randall de Moura Fernandes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/10/2023 08:25