TJMS - 0000972-19.2023.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 17:07
Certidão
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22/08/2025 17:07
Recurso Eletrônico Baixado
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22/08/2025 16:55
Documento Digitalizado
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22/08/2025 16:55
Documento Digitalizado
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22/08/2025 16:55
Documento Digitalizado
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22/08/2025 16:55
Documento Digitalizado
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22/08/2025 16:55
Documento Digitalizado
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22/08/2025 16:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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22/08/2025 16:55
Documento Digitalizado
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22/08/2025 16:55
Documento Digitalizado
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22/08/2025 16:55
Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
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22/08/2025 16:55
Documento Digitalizado
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22/08/2025 16:55
Documento Digitalizado
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22/08/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2025 16:47
Baixa Definitiva
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22/08/2025 16:46
Transitado em Julgado em "data"
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29/07/2025 22:11
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
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29/07/2025 14:31
Prazo em Curso
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29/07/2025 14:10
Expedição de Ofício.
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29/07/2025 05:52
Certidão de Publicação - DJE
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29/07/2025 00:01
Publicação
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28/07/2025 12:22
Remessa à Imprensa Oficial
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27/07/2025 18:48
Julgamento Virtual Finalizado
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27/07/2025 18:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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27/07/2025 18:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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23/06/2025 17:30
Inclusão em pauta
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02/06/2025 12:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/06/2025 07:04
Juntada de tipo de documento
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19/05/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 12:15
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 08:24
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 08:24
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 06:12
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 00:01
Publicação
-
11/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0000972-19.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: Setembrino Oliveira Verão Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Vistos, etc.
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Energisa Mato Grosso do Sul S/A.
Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação/abertura de vista ao embargado, para que, no prazo legal, querendo, ofertem contrarrazões.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
10/04/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 10:25
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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10/04/2025 10:25
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 08:34
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
08/04/2025 06:38
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 00:01
Publicação
-
08/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0000972-19.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: Setembrino Oliveira Verão Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
07/04/2025 17:52
Conclusos para tipo de conclusão.
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07/04/2025 15:05
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 14:39
Expedição de "tipo de documento".
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07/04/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0000972-19.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Setembrino Oliveira Verão Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixam em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa. -
03/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0000972-19.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Setembrino Oliveira Verão Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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