TJMS - 0851452-37.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALBERTO BATISTA DE LIMA

CPF *30.***.*11-00

Advogados

LETICIA MEDEIROS MACHADO

OAB: 16384/MS

CPF *13.***.*85-21

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB: 84400/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 14:57

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2024 10:17

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2024 09:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/01/2024 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 03:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0851452-37.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Alberto Batista de Lima Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 165846/RJ) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 16227A/MT) Tendo em vista que o embargante interpôs os mesmos embargos em duplicidade e a fim de evitar nulidades, bem como tumulto processual, remetam os autos à Secretaria Judiciária para que seja desentranhado destes autos os presentes embargos de declaração n. 0851452-37.2022.8.12.0001/50001.

    P.I.C.

  • 08/01/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 14:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/12/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 09:45

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 15/12/2023 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:16

    INCONSISTENTE

  • 15/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0851452-37.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Alberto Batista de Lima Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 165846/RJ) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 16227A/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 13/12/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0851452-37.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Alberto Batista de Lima Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 165846/RJ) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 16227A/MT) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - ARTIGO 373, II, CPC - RECURSO DESPROVIDO.

    Comprovada a contratação válida e a disponibilização dos valores, a improcedência dos pedidos formulados na exordial é medida de rigor.

    Apelação improvida.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0851452-37.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Alberto Batista de Lima Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 165846/RJ) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 16227A/MT) Julgamento Virtual Iniciado

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0851452-37.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Alberto Batista de Lima Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 165846/RJ) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 16227A/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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