19/12/2023 17:22

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 17:22

Baixa Definitiva
19/12/2023 17:21

Transitado em Julgado em #{data}
12/12/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 16:22

Recebidos os autos
12/12/2023 16:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/12/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:41

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421345-27.2023.8.12.0000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Rudnei Pereira dos Santos Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única Da Comarca de Dois Irmãos do Buriti Paciente: Jurandir de Souza Advogado: Rudnei Pereira dos Santos (OAB: 17387/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS E POSSE DE ARMAS DE FOGO DE USO PERMITIDO E RESTRITO - CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS - INSUFICIENTES.

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - IMPOSSIBILIDADE.

ORDEM DENEGADA.

As condições subjetivas favoráveis, por si só, não são suficientes para a concessão da liberdade provisória, se existem nos autos elementos concretos a recomendar a manutenção da custódia cautelar.

Presentes os requisitos legais autorizadores da prisão preventiva é incabível a sua revogação.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a ordem nos termos do voto do Relator..
07/12/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:34

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
16/11/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421345-27.2023.8.12.0000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Impetrante: Rudnei Pereira dos Santos Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única Da Comarca de Dois Irmãos do Buriti Paciente: Jurandir de Souza Advogado: Rudnei Pereira dos Santos (OAB: 17387/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/11/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/11/2023 16:54

Conclusos para decisão
09/11/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 16:21

Recebidos os autos
09/11/2023 16:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/11/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:33

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:48

Juntada de Informações
08/11/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421345-27.2023.8.12.0000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Rudnei Pereira dos Santos Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única Da Comarca de Dois Irmãos do Buriti Paciente: Jurandir de Souza Advogado: Rudnei Pereira dos Santos (OAB: 17387/MS) Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido na ocasião oportuna, indefiro o pedido liminar pretendido.

Solicite-se, informações à autoridade coatora.

Após, vistas à PGJ.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/11/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 13:58

Expedição de Ofício.
07/11/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 01:06

INCONSISTENTE
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 18:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 18:56

Não Concedida a Medida Liminar
06/11/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:00

Conclusos para decisão
06/11/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 08:00

Distribuído por sorteio
06/11/2023 07:56

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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