18/04/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 15:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2024 08:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 08:47

Transitado em Julgado em #{data}
03/03/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2024 18:37

Recebidos os autos
26/02/2024 18:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2024 18:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:44

INCONSISTENTE
21/02/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 18:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/02/2024 18:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/02/2024 17:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:50

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/01/2024 16:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/01/2024 15:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/01/2024 15:52

Recebidos os autos
22/01/2024 15:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/01/2024 15:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 22:35

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2023 15:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 1603424-71.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Suscitante: Juiz(a) de Direito do Juizado Adjunto Especial Cível da Comarca Rio Brilhante Suscitada: Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de Rio Brilhante Interessado: Cristina Mendes Mariano Advogada: Maria Terezinha Gialdi da Silva (OAB: 4792/MS) Interessado: Município de Rio Brilhante Proc.

Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Diante do conflito negativo de competência, designo o juízo suscitante, para a adoção das medidas urgentes, diante do sobrestamento do feito, que decreto até o julgamento deste conflito de competência (art. 955 do CPC).

Nos termos do art. 954 do CPC intime-se o juízo suscitado para que se manifeste, se lhe aprouver, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão do parecer.

Após nova, conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.
06/11/2023 16:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/11/2023 16:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 13:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/11/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 1603424-71.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Suscitante: Juiz(a) de Direito do Juizado Adjunto Especial Cível da Comarca Rio Brilhante Suscitada: Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de Rio Brilhante Interessado: Cristina Mendes Mariano Advogada: Maria Terezinha Gialdi da Silva (OAB: 4792/MS) Interessado: Município de Rio Brilhante Proc.

Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/11/2023 23:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2023 23:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 09:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/11/2023 09:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2023 09:48

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
01/11/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:01

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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