TJMS - 0807058-08.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 12:47
Arquivado Definitivamente
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12/12/2023 07:21
Transitado em Julgado em #{data}
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17/11/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 02:45
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807058-08.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Alceu Pessina Advogado: Jardelino Ramos e Silva (OAB: 9972/MS) Advogado: Bruno Anderson Matos e Silva (OAB: 19583/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 25170A/MS) Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STJ.
O cancelamento da distribuição diante do não recolhimento das custas iniciais implica na extinção do feito sem condenação em quaisquer ônus sucumbenciais, nos termos da jurisprudência consolidada do e.
STJ.
Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
16/11/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 10:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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16/11/2023 03:33
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807058-08.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Alceu Pessina Advogado: Jardelino Ramos e Silva (OAB: 9972/MS) Advogado: Bruno Anderson Matos e Silva (OAB: 19583/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 25170A/MS) Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
14/11/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 10:44
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
06/11/2023 01:15
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 01:15
INCONSISTENTE
-
06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807058-08.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Alceu Pessina Advogado: Jardelino Ramos e Silva (OAB: 9972/MS) Advogado: Bruno Anderson Matos e Silva (OAB: 19583/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 25170A/MS) Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/11/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 09:49
Conclusos para decisão
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01/11/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 09:49
Distribuído por sorteio
-
01/11/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 14:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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