08/01/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 13:54

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802263-78.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Alda Aparecida Peixoto Queiroz Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE RELAÇÃO CONTRATUAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADA - MÉRITO - EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE PROVA DA REALIZAÇÃO DO AJUSTE E DA DISPONIBILIZAÇÃO DO NUMERÁRIO - DEMONSTRAÇÃO DO ATO ILÍCITO - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR INDENIZATÓRIO MANTIDO - RESTITUIÇÃO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE DE FORMA SIMPLES - NECESSIDADE - JUROS DE MORA - SÚMULA 54 DO STJ - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - MATÉRIA NÃO CONHECIDA - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - SUCUMBÊNCIA MANTIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM PATAMAR RAZOÁVEL - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/11/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802263-78.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Alda Aparecida Peixoto Queiroz Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:59

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/11/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802263-78.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Alda Aparecida Peixoto Queiroz Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogado: Tatiani Mossini (OAB: 25806B/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 09:51

Conclusos para decisão
01/11/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 09:51

Distribuído por sorteio
01/11/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 22:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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