12/11/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 14:06

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Pâmela Xavier Cruz (OAB 26624/MS), Paula Ferreira da Silva (OAB 28327/MS) Processo 0822549-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Atento à tentativa de citação da ré em endereços diversos (fls. 42, 52, 64, 80 e 90), entendo presente violação ao principio da celeridade processual, um dos principais vetores dos Juizados Especiais, motivo por que indefiro o requerimento de fls. 91/92.

Isto posto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 485, IV, do CPC.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I."
23/10/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:19

Recebidos os autos
16/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:10

Extinto o processo por devedor não encontrado
22/08/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 18:21

Conclusos para decisão
16/08/2024 15:34

Conclusos para despacho
16/08/2024 15:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/08/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Pâmela Xavier Cruz (OAB 26624/MS), Paula Ferreira da Silva (OAB 28327/MS) Processo 0822549-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/07/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
15/07/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:14

Expedição de Mandado.
15/07/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/07/2024 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2024 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/07/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Pâmela Xavier Cruz (OAB 26624/MS), Paula Ferreira da Silva (OAB 28327/MS) Processo 0822549-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 80-81, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
09/07/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
13/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:48

Expedição de Mandado.
12/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:36

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/07/2024 04:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/06/2024 13:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/05/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
14/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:23

Expedição de Mandado.
23/04/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:33

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2024 01:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Pâmela Xavier Cruz (OAB 26624/MS), Paula Ferreira da Silva (OAB 28327/MS) Processo 0822549-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 64, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
10/04/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.
10/04/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:35

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 14:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/02/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:01

Expedição de Mandado.
14/02/2024 02:41

Recebidos os autos
14/02/2024 01:47

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:40

Conclusos para decisão
08/02/2024 22:34

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 22:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/02/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2024 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/02/2024 12:14

Conclusos para despacho
02/02/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Pâmela Xavier Cruz (OAB 26624/MS), Paula Ferreira da Silva (OAB 28327/MS) Processo 0822549-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Cite-se e intime-se a ré, como requerido às fls. 45/46, para comparecer à audiência de conciliação, advertindo-a de que, em caso de não comparecimento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20, da Lei n. 9.099/95).

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Somente até o início da audiência será admitida justificativa de ausência da parte, salvo força maior. 2- A contestação deverá ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento. 3- A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autores, devem ser representados, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141, do Fonaje). 4- Sendo o(a) réu(ré) pessoa jurídica, o preposto deverá comparecer à audiência com a respectiva carta de preposição, pois não lhe será concedido prazo para apresentá-la posteriormente. (É inadmissível a concessão de prazo para a regularização da representação processual.) 5- Se a causa envolver relação de consumo, poderá haver a inversão do ônus da prova. (art. 6º, VIII, da Lei n. 8.078/90). 6- Nas causas com valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.

Nessas causas, deverá o réu, obrigatoriamente, se quiser contestar a ação, contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 7- Nas causas com valor inferior a 20 (vinte) salários mínimos, não é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.

Caso o réu queira ser assistido, deverá contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 8- O condomínio, se admitido como autor, deve ser representado em audiência pelo síndico, ressalvado o disposto no §2°, do art. 1.348, do Código Civil (Enunciado 111, do Fonaje). 9- Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 161, do Fonaje). 10- Advirto as partes da inaplicabilidade dos Enunciados n. 05 e 38, do Fonaje. 11- Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de conciliação pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
10/01/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:09

Expedição de Mandado.
22/11/2023 14:43

Recebidos os autos
22/11/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/11/2023 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2024 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/11/2023 12:23

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Pâmela Xavier Cruz (OAB 26624/MS) Processo 0822549-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stilo A Card Gestão de Cartões e de Credito Ltda - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre aviso de recebimento negativo retro, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
31/10/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
31/10/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
09/10/2023 19:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:14

Expedição de Carta.
21/09/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:17

Expedição de Certidão.
21/09/2023 12:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2023 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/09/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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