05/11/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:14

Expedição de Ofício.
05/11/2024 08:21

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 02:05

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 01:06

Recebidos os autos
20/10/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:29

INCONSISTENTE
14/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1421079-40.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.

Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

Recurso conhecido e rejeitado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
10/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2024 01:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1421079-40.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:45

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
08/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:57

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421079-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravado: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) À Secretaria Judiciária para retificar o cadastro das partes, para constar como agravado o "Estado de Mato Grosso do Sul" e não a "Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul".

Tendo em vista a notícia de proposta de acordo nos autos de origem e o requerimento de suspensão do julgamento do presente recurso, até o deslinde das tratativas de acordo nos autos principais (p. 35), defiro o requerimento para suspensão deste recurso pelo prazo de 30 dias e saliento a importância de comunicação do agravante nestes autos sobre eventual aceitação ou não dos termos do acordo pela parte agravada.

Decorrido o prazo da suspensão sem manifestação das partes, retornem os autos conclusos.
07/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421079-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravado: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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