29/11/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 13:34

Recebidos os autos
28/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 22:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:44

Recebidos os autos
15/10/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:01

Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:56

Recebidos os autos
17/09/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/08/2024 20:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:05

Recebidos os autos
16/08/2024 17:05

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:05

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 23:18

Conclusos para julgamento
03/05/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 19:19

Recebidos os autos
23/04/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Intimação

Josemar da Silva Oliveira, Lucimar da Silva Oliveira, Ricardo Aparecido da Silva Oliveira, Odelci Clarindo da Silva Processo 0853753-20.2023.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Josemar da Silva Oliveira, Lucimar da Silva Oliveira, Ricardo Aparecido da Silva Oliveira - Invtarda: Odelci Clarindo da Silva -

Vistos. 1 Considerando a presença de herdeiros capazes e concordes, nos termos do art. 659 a 663 do CPC, defiro o processamento de inventário e partilho pelo rito de Arrolamento Sumário dos bens deixados pelo de cujus Odelci Clarindo da Silva. 2- Nomeio a parte requerente Josemar da Silva Oliveira como inventariante, independentemente de compromisso. 3 - Intime-se a inventariante para, em 10 dias, juntar aos autos os documentos pendentes: a) certidão negativa fiscal da Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em nome do de cujus. 4 - Ultimadas todas as determinações acima, não havendo pendências, tornem os autos conclusos para homologação. 5 - Em caso de inércia do inventariante ao atendimento das determinações supra, independentemente da fase, deverá ser intimado outro herdeiro para substitui-lo.

Intime-se.

Cumpra-se. Às providências.
10/04/2024 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.
10/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/04/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:01

Recebidos os autos
08/03/2024 15:01

Determinada Requisição de Informações
18/01/2024 16:37

Conclusos para despacho
01/12/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 15:28

Recebidos os autos
22/11/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:00

Intimação

Josemar da Silva Oliveira, Lucimar da Silva Oliveira, Ricardo Aparecido da Silva Oliveira, Odelci Clarindo da Silva Processo 0853753-20.2023.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Reqte: Josemar da Silva Oliveira, Lucimar da Silva Oliveira, Ricardo Aparecido da Silva Oliveira - Invtarda: Odelci Clarindo da Silva -

Vistos.

Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita.

Considerando a determinação contida no art. 2º do Provimento nº 56, de 14 de Julho de 2016, exarado pelo Conselho Nacional de Justiça, intime-se a parte requerente, por seu procurador constituído, para no prazo de 15 (quinze) dias juntar aos autos certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, a qual poderá ser obtida junto ao sítio eletrônico da Central Notarial de Serviços e Compartilhamentos CENSEC (www.censec.org.br).

Ressalto que, nos termos da decisão proferida pela Corregedoria-Geral de Justiça nos Autos nº 126.621.0012/2021, mesmo no caso de beneficiário da gratuidade da justiça, a responsabilidade pela juntada é justamente do titular do direito postulatório que representa a parte.

Omodelo de requerimentopara obtenção da certidão sem ônus aos beneficiários da justiça gratuita poderá ser obtido mediante solicitação no e-mail:[email protected], seguindo as orientações que poderão ser encaminhadas.

Com a juntada, voltem conclusos na fila para recebimento de iniciais.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/11/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 20:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 20:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/10/2023 20:36

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:26

Recebidos os autos
19/10/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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