STJ - 0810266-68.2021.8.12.0001

31/10/2023 00:00

Intimação

06/10/2023 17:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/10/2023 17:39

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 520500/2023 - EDcl no AgInt no

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0520500 - EDcl no AgInt no AREsp 2180138 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de ENI MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00520500/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2180138/MS

03/07/2023 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

30/06/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000566-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:10

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00520500/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2180138/MS

02/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/06/2023 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 531576/2023

02/06/2023 17:18

Protocolizada Petição 531576/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2023

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2023 Petição Nº 520500/2023 -

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/05/2023 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 520500/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

31/05/2023 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 520500/2023

31/05/2023 16:35

Protocolizada Petição 520500/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2023

24/05/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 347453/2023 - AgInt

23/05/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0347453 - AgInt no AREsp 2180138 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ENI MARIA DE OLIVEIRA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00347453/2023 - AgInt no AREsp 2180138/MS

10/05/2023 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000382-2023-AJC-2T)

10/05/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

04/05/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

03/05/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023 17:30

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347453/2023 - AgInt no AREsp 2180138/MS

26/04/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/04/2023 17:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 376591/2023

26/04/2023 17:00

Protocolizada Petição 376591/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2023

19/04/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2023 Petição Nº 347453/2023 -

18/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 347453/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

17/04/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 347453/2023

17/04/2023 18:14

Protocolizada Petição 347453/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2023

28/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

27/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

27/03/2023 17:10

Não conhecido o recurso de ENI MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

24/10/2022 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/10/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/09/2022 14:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2022 14:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2022 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/08/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2022 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL