TJMS - 0001816-02.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO ROSA DA SILVA

CPF *55.***.*12-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ELTON ALVES DE FREITAS

CPF *11.***.*06-06

Advogados

SIDNEI TADEU CUISSI

OAB: 17252/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 14:34

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 17:02

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 18:21

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 18:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/03/2024 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Sidnei Tadeu Cuissi (OAB 17252/MS), THIAGO ROSA DA SILVA Processo 0001816-02.2022.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.

    Fato: THIAGO ROSA DA SILVA - Trata-se de queixa-crime proposta por Elton Alves de Freitas em face de Thiago Rosa da Silva, conforme ocorrência n. 11695/2021 (p. 5) e petição de p. 25/27.

    Intimado (p. 97/98), o querelante informou nos autos que não possui mais interesse no prosseguimento do feito (p. 99).

    Assim, acolho o pedido do ofendido, em razão do princípio da disponibilidade que rege as ações penais privadas e, por conseguinte, determino o arquivamento do procedimento.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 02/02/2024 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.

  • 02/02/2024 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 16:50

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 16:13

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/11/2023 10:33

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 10:33

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 06/11/2023 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2023 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sidnei Tadeu Cuissi (OAB 17252/MS), THIAGO ROSA DA SILVA Processo 0001816-02.2022.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.

    Fato: THIAGO ROSA DA SILVA - Tendo em vista o descumprimento das condições estabelecidas na transação penal (p. 64, certidão de p. 90 e extrato da subconta de p. 96/97), revogo o benefício anteriormente concedido.

    Ademais, considerando tratar-se de crime processado mediante ação penal privada regida pelo principio da disponibilidade, intime-se o querelante para informar se possui interesse no prosseguimento do feito.

    Cumpra-se

  • 31/10/2023 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.

  • 31/10/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 17:56

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 08:18

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 16:08

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2023 02:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 10:43

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/08/2023 10:41

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/08/2023.

  • 24/07/2023 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 13:30

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 10/02/2023 12:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2023 13:45

    Homologada a Transação

  • 09/02/2023 13:45

    Realizada Transação Penal

  • 27/01/2023 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 12:26

    Juntada de Mandado

  • 22/12/2022 08:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/12/2022 17:25

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.

  • 30/11/2022 16:57

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 12:50

    Expedição de Carta.

  • 29/11/2022 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 11:03

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/11/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 11:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/11/2022 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 19:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2022 21:31

    Recebidos os autos

  • 04/09/2022 21:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 17:33

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 23/08/2022 12:15

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 13:29

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/08/2022 17:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2022 12:45

    Juntada de Mandado

  • 17/08/2022 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2022 21:09

    Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2022.

  • 12/08/2022 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 20:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 15:24

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 12:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/08/2022 21:17

    Recebidos os autos

  • 07/08/2022 21:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 13:33

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 14:08

    Recebidos os autos

  • 04/08/2022 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 20:50

    Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2022.

  • 01/08/2022 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 21:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 21:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 20:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 20:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 20:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 20:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 20:00

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 17:40

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 07:50

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/07/2022 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 07:49

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/07/2022 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 09:37

    INCONSISTENTE

  • 11/05/2022 07:31

    Recebidos os autos

  • 11/05/2022 07:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 16:13

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2022 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 12/04/2022 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 12:24

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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