13/05/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 14:07

Baixa Definitiva
13/05/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 08:53

Expedição de Ofício.
13/05/2024 08:45

Transitado em Julgado em #{data}
27/03/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 01:01

Recebidos os autos
15/03/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:41

INCONSISTENTE
12/03/2024 12:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 07:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/03/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/03/2024 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1421072-48.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Embargado: Silvio Romero da Silva Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:48

Conclusos para decisão
01/03/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421072-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Silvio Romero da Silva Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - RECURSO PROVIDO.

Verificado que os documentos demonstram a alegada hipossuficiência, impõe-se o provimento do recurso, a fim de conceder a gratuidade da justiça à parte agravante.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, e deram provimento, nos termos do voto do relator..
30/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421072-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Silvio Romero da Silva Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Julgamento Virtual Iniciado
06/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421072-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Silvio Romero da Silva Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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