TJMS - 0802598-97.2023.8.12.0026
1ª instância - Bataguassu - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 07:18
Arquivado Definitivamente
-
23/04/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 17:48
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 16:21
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 09:32
Transitado em Julgado em data
-
14/03/2025 02:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB 17215A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Andrielli Cristina de Souza (OAB 22420/MS), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR (OAB 237340/SP) Processo 0802598-97.2023.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Josefino Pereira dos Santos, Nilma da Silva Santos - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Binclub - Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Tendo em vista as informações contidas nos autos de que houve a quitação do débito, a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o presente feito.
Sem custas e honorários.
Caso necessário expeça-se alvará.
Proceda-se ao levantamento de eventual penhora ou restrição, se o caso.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades de praxe. -
13/03/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 07:24
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 07:23
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 12:55
Juntada de Petição de tipo
-
28/02/2025 15:41
Recebidos os autos
-
28/02/2025 15:41
Expedição de tipo de documento.
-
28/02/2025 15:41
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 15:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/02/2025 17:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/02/2025 15:15
Juntada de Petição de tipo
-
26/02/2025 07:01
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Andrielli Cristina de Souza (OAB 22420/MS), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR (OAB 237340/SP) Processo 0802598-97.2023.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Josefino Pereira dos Santos - Réu: Binclub - Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Fica intimada a executada para manifestar-se sobre a petição de f. 329/330 que requer o pagamento do saldo residual de R$ 3.196-98 -
25/02/2025 21:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/02/2025 11:23
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 11:17
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 11:17
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 11:17
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 07:59
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 09:11
Juntada de Petição de tipo
-
14/02/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 09:06
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB 17215A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Andrielli Cristina de Souza (OAB 22420/MS), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR (OAB 237340/SP) Processo 0802598-97.2023.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Josefino Pereira dos Santos, Nilma da Silva Santos - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Binclub - Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Ficam os exequentes intimados, na pessoa de seus procuradores, para indicar dados bancários para a expedição do Alvará, no prazo de 05 (cinco) dias. -
13/02/2025 21:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/02/2025 08:00
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 17:15
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 17:02
Transitado em Julgado em data
-
06/02/2025 15:14
Juntada de Petição de tipo
-
23/01/2025 16:45
Juntada de Petição de tipo
-
21/01/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB 17215A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Andrielli Cristina de Souza (OAB 22420/MS), Binclub - Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda Processo 0802598-97.2023.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Herdeiro: Cristina da Silva Santos, Ronaldo da Silva Santos, Sidnei da Silva Santos, Josefino Pereira dos Santos, Nilma da Silva Santos - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Binclub - Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - (...) Isso posto, julgo improcedentes os embargos à execução, mantendo-se íntegra a pretensão executiva,o que faço com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Por conseguinte, dou por homologados os cálculos apresentados pela parte exequente à f. 284.
Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento dos valores depositados em juízo, estornando-se em favor do banco devedor eventual quantia depositada a maior.
Havendo crédito remanescente, diga a parte a parte exequente em 05 dias, consignando planilha atualizada de cálculo. Às providências.
Intime-se. -
15/01/2025 20:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/01/2025 08:24
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 08:19
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 17:26
Recebidos os autos
-
16/12/2024 17:26
Expedição de tipo de documento.
-
16/12/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 17:26
Julgado procedente o pedido
-
13/11/2024 15:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/11/2024 11:26
Juntada de Petição de tipo
-
28/10/2024 00:09
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 05:34
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB 17215A/MS), Andrielli Cristina de Souza (OAB 22420/MS) Processo 0802598-97.2023.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Josefino Pereira dos Santos, Nilma da Silva Santos - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Intima-se a parte exequente, por seus procuradores, para no prazo de quinze dias, querendo, responder ao embargos à execução de f. retro. -
16/10/2024 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/10/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 12:10
Juntada de Petição de tipo
-
19/09/2024 06:14
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0802598-97.2023.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Josefino Pereira dos Santos, Nilma da Silva Santos - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Atualizado o débito, intime-se a parte executada1, por intermédio de seu Advogado ou pessoalmente, para, no prazo de 15 dias, pagar a integralidade da dívida em execução. -
18/09/2024 21:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/09/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 09:17
Expedição de tipo de documento.
-
17/09/2024 09:17
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/09/2024 09:17
Evolução da Classe Processual
-
16/09/2024 11:25
Juntada de Petição de tipo
-
10/09/2024 14:41
Recebidos os autos
-
10/09/2024 14:41
Decisão ou Despacho
-
09/09/2024 18:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/09/2024 18:56
Processo Reativado
-
09/09/2024 09:10
Juntada de Petição de tipo
-
28/08/2024 07:24
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 07:16
Transitado em Julgado em data
-
13/08/2024 23:08
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB 17215A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Andrielli Cristina de Souza (OAB 22420/MS) Processo 0802598-97.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Josefino Pereira dos Santos, Nilma da Silva Santos - Réu: Banco Bradesco S/A - Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSEFINO PEREIRA DOS SANTOS e (1) declaro inexistente a relação jurídica entre o autor e a primeira requerida; (2) condeno as requeridas, solidariamente, ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de dano moral; e (3) condeno as requeridas, solidariamente à devolução da quantia de R$ 747,46 (setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos), a título de devolução do indébito.
Tais valores poderão ser acrescidos de juros legais de 1% ao mês e de correção monetária calculada com base no índice IGP-M, contados a partir desta sentença.
Por consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sentença sujeita a homologação do Juiz Togado. *** Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95 -
08/08/2024 21:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/08/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 09:51
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 09:51
Homologada a Transação
-
07/08/2024 09:51
Recebidos os autos
-
07/08/2024 09:51
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2024 14:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB 17215A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Andrielli Cristina de Souza (OAB 22420/MS) Processo 0802598-97.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Josefino Pereira dos Santos, Nilma da Silva Santos - Réu: Banco Bradesco S/A - Indefiro o pedido de f. 256-257 e mantenho a audiência designada nos autos, eis que necessário para maior elucidação dos fatos. -
15/07/2024 20:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/07/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 13:27
Remetidos os Autos para destino.
-
01/07/2024 08:25
Juntada de Petição de tipo
-
26/06/2024 17:39
Recebidos os autos
-
26/06/2024 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 14:53
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 14:48
de Instrução e Julgamento
-
25/06/2024 14:26
Juntada de Petição de tipo
-
20/06/2024 15:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/06/2024 09:55
Juntada de Petição de tipo
-
03/06/2024 11:26
Juntada de tipo de documento
-
24/05/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 20:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Camila Neves Mendonça Meira (OAB 15818/MS), Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB 17215A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Andrielli Cristina de Souza (OAB 22420/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0802598-97.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Josefino Pereira dos Santos, Nilma da Silva Santos - Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub - Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
22/05/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 15:03
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2024 15:02
de Instrução e Julgamento
-
06/05/2024 14:29
Recebidos os autos
-
06/05/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 11:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/04/2024 15:08
de Conciliação
-
16/04/2024 13:50
Juntada de Petição de tipo
-
26/03/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 20:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/03/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 15:28
Expedição de tipo de documento.
-
15/03/2024 15:27
de Instrução e Julgamento
-
14/03/2024 17:34
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2024 17:34
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/03/2024 17:31
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2024 17:31
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/03/2024 17:28
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2024 17:28
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/03/2024 17:25
Expedição de tipo de documento.
-
14/03/2024 17:25
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
01/03/2024 18:55
Recebidos os autos
-
01/03/2024 18:55
Decisão ou Despacho
-
01/03/2024 14:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/03/2024 11:25
Juntada de Petição de tipo
-
25/01/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 03:04
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 21:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/12/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 19:10
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 14:54
Recebidos os autos
-
05/12/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 20:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/12/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 17:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/12/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 16:56
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2023 16:36
de Instrução e Julgamento
-
01/12/2023 16:36
de Instrução e Julgamento
-
01/12/2023 10:40
Juntada de Petição de tipo
-
27/11/2023 15:10
Juntada de tipo de documento
-
20/11/2023 15:13
Juntada de Petição de tipo
-
16/11/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 20:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Andrielli Cristina de Souza (OAB 22420/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0802598-97.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Josefino Pereira dos Santos - Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub - Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 158.
Data e Hora da Audiência: 04/12/2023 às 15:00h. -
09/11/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 18:20
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2023 18:19
de Instrução e Julgamento
-
31/10/2023 12:55
Juntada de Petição de tipo
-
31/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Andrielli Cristina de Souza (OAB 22420/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0802598-97.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Josefino Pereira dos Santos - Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub - Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Intimação das partes acerca do cancelament da audiência conforme certidão de f. 97. -
30/10/2023 20:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/10/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 18:55
Juntada de Petição de tipo
-
26/10/2023 17:58
Expedição de tipo de documento.
-
26/10/2023 17:58
de Instrução e Julgamento
-
25/10/2023 11:26
Juntada de Petição de tipo
-
04/10/2023 06:55
Juntada de Petição de tipo
-
26/09/2023 12:10
Juntada de Petição de tipo
-
25/09/2023 08:05
Juntada de tipo de documento
-
25/09/2023 08:05
Juntada de tipo de documento
-
20/09/2023 06:00
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 20:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/09/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 16:38
Expedição de tipo de documento.
-
18/09/2023 16:38
Expedição de tipo de documento.
-
18/09/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 13:34
Expedição de tipo de documento.
-
18/09/2023 13:32
Expedição de tipo de documento.
-
18/09/2023 13:32
de Instrução e Julgamento
-
15/09/2023 08:08
Recebidos os autos
-
15/09/2023 08:08
Concedida a Antecipação de tutela
-
15/09/2023 07:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/09/2023 18:53
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 11:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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