TJMS - 0824656-36.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 17:31
Arquivado Definitivamente
-
10/12/2024 17:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/11/2024 01:58
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 05:51
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824656-36.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Benner Ferreira da Silva Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DOCUMENTO NÃO CONHECIDO - INOVAÇÃO RECURSAL - PRELIMINAR - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - REJEITADA - MÉRITO - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 385 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DANO MORAL CONFIGURADO - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
11/11/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 17:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/11/2024 17:58
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
31/10/2024 18:46
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
11/09/2024 19:48
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 03:29
INCONSISTENTE
-
12/08/2024 03:29
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824656-36.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Benner Ferreira da Silva Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
09/08/2024 12:29
Conclusos para decisão
-
09/08/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 16:00
Distribuído por sorteio
-
08/08/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 07:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0019751-29.2001.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Antonio Sergio Crespi - ME
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/09/2001 16:53
Processo nº 0824790-63.2023.8.12.0110
Dwal Locacao de Equipamentos de Terrapla...
Sonia Maria da Silva
Advogado: Joseane Kador Balestrim
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/10/2023 23:55
Processo nº 0801177-62.2020.8.12.0031
Maria Fernanda Satake
Fabio Marcondes Pinheiro
Advogado: Wellington Morais Salazar
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2023 08:01
Processo nº 0801177-62.2020.8.12.0031
Maria Fernanda Satake
Fabio Marcondes Pinheiro
Advogado: Wellington Morais Salazar
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/05/2020 15:33
Processo nº 0019410-32.2003.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Roberto Luis Correa
Advogado: Raquel da Silva Borges
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2023 08:55