23/07/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 14:48

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0818987-07.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Eduardo Ferreira dos Santos Advogada: Silvia de Lima Moura Figueira (OAB: 10688/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
18/06/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 18:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
15/04/2024 20:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 02:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/12/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 07:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0818987-07.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Eduardo Ferreira dos Santos Advogada: Silvia de Lima Moura Figueira (OAB: 10688/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/12/2023 15:56

Conclusos para decisão
01/12/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:41

Distribuído por sorteio
01/12/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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