01/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:03

Autos preparados para expedição
01/09/2025 15:53

Emissão da Relação
01/09/2025 15:50

Processo Desarquivado
01/09/2025 14:51

Prazo em Curso
01/09/2025 14:50

Juntada de Ofício
25/08/2025 18:09

Arquivado Provisoriamente
25/08/2025 18:04

Prazo em Curso
19/12/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:56

Arquivado Provisoramente
03/12/2024 15:14

Processo Desarquivado
23/08/2024 14:31

Arquivado Provisoramente
28/06/2024 15:46

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0809312-25.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sinted de Três Lagoas- Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação Básica de Três Lagoas e Selvíria, Fetems - Federação dos Trabalhadores Em Educação de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente acerca da expedição de alvará de fls. 397/398.
12/06/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0809312-25.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sinted de Três Lagoas- Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação Básica de Três Lagoas e Selvíria, Fetems - Federação dos Trabalhadores Em Educação de Mato Grosso do Sul - Intimação dos autores da expedição dos alvarás de fls.352/390, bem como do cancelamento do alvará de Vanessa Freitas de Azevedo, devendo proceder a respectiva correção dos dados bancários.
23/04/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0809312-25.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sinted de Três Lagoas- Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação Básica de Três Lagoas e Selvíria, Fetems - Federação dos Trabalhadores Em Educação de Mato Grosso do Sul - Intimação dos autores para, querendo, manifestarem acerca da Certidão de Créditos e Tributos de fls.330/349 no prazo de 05 dias úteis.
05/04/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:15

Juntada de Ofício
14/03/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:58

Expedição de Ofício.
01/02/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 10:35

Juntada de Informações
29/01/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0809312-25.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sinted de Três Lagoas- Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação Básica de Três Lagoas e Selvíria, Fetems - Federação dos Trabalhadores Em Educação de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte Autora do inteiro teor da Certidão de fls.294, bem como para que proceda ao devido cadastramento dos dados bancários de Ronaldo de Souza Franco e da credora Vivian Rosa Garcia de Almeida Souza junto ao sítio do Tribunal de Justiça na internet - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, informando os números de CPF ou CNPJ, NIT/PIS/PASEP e os dados da conta bancária onde será depositado o valor exequendo.
26/01/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:04

Expedição de Certidão.
23/01/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0809312-25.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sinted de Três Lagoas- Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação Básica de Três Lagoas e Selvíria, Fetems - Federação dos Trabalhadores Em Educação de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora do inteiro teor do r.Despacho de fls.292: "

Vistos. 1.

Tendo em vista a petição de fls.290/291, que informa a renúncia parcial do crédito, a fim de o valor pertencente a beneficiária Vivian Rosa Garcia de Almeida Souza se adequar ao limite máximo para expedição de requisição de pequeno valor, tratando-se de conduta discricionária do Credor, homologo a renúnicia mencionada."
22/01/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:26

Recebidos os autos
18/01/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 18:45

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.
27/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0809312-25.2022.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sinted de Três Lagoas- Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação Básica de Três Lagoas e Selvíria, Fetems - Federação dos Trabalhadores Em Educação de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora para, querendo, manifestar-se acerca das informações inseridas no Requisitório de fls.281/284, na forma do art.7°, §5° da Resolução 303/2019 CNJ, bem como para que proceda ao devido cadastramento junto ao sítio do Tribunal de Justiça na internet - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, informando os números de CPF ou CNPJ, NIT/PIS/PASEP e os dados da conta bancária onde será depositado o valor exequendo.
26/10/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:31

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:35

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
21/09/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:34

Recebidos os autos
21/09/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 12:30

Conclusos para despacho
20/09/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 18:03

Expedição de Certidão.
01/09/2023 18:03

INCONSISTENTE
01/09/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:31

Expedição de Certidão.
28/03/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:08

Expedição de Certidão.
13/02/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 02:27

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 02:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2022.
21/11/2022 12:28

Expedição de Certidão.
21/11/2022 11:21

Expedição de Carta.
21/11/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:13

Recebidos os autos
17/11/2022 16:13

Determinada Requisição de Informações
16/11/2022 11:48

Conclusos para despacho
10/11/2022 12:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
03/11/2022 09:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
03/11/2022 09:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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