19/12/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 15:28

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 23:14

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819396-75.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Marcela Aparecida Dias Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
18/11/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/10/2024 15:15

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
31/10/2024 14:36

Inclusão em Pauta
11/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:08

INCONSISTENTE
28/08/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica
27/08/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819396-75.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Marcela Aparecida Dias Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/08/2024 13:32

Conclusos para decisão
15/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:10

Distribuído por sorteio
15/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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