10/03/2025 00:37

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:31

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 06:47

Arquivado Provisoriamente
20/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:39

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 12:39

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 09:34

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS) Processo 0803748-82.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cristiane da Silva Gonçalves de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
17/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 06:20

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 06:17

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 15:49

Recebidos os autos
16/07/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 14:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/07/2024 14:22

Evolução da Classe Processual
16/07/2024 13:33

Processo Reativado
15/07/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 07:51

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 07:49

Transitado em Julgado em data
20/03/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 05:15

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 05:10

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 04:39

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:22

Homologada a Transação
13/03/2024 17:22

Recebidos os autos
13/03/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:06

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2024 11:15

Recebidos os autos
09/01/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 15:12

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 07:13

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 07:07

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 16:36

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS) Processo 0803748-82.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiane da Silva Gonçalves de Souza - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
21/11/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:01

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 11:32

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 04:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS) Processo 0803748-82.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiane da Silva Gonçalves de Souza - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
02/11/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 05:44

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 05:41

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 05:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 05:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 00:17

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 09:18

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 08:08

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:34

Recebidos os autos
21/08/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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