10/03/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:25

Arquivado Provisoriamente
08/02/2025 18:57

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:09

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Vanilton Camacho da Costa (OAB 7496/MS), Vinícius de Marchi Guedes (OAB 16746/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0807723-21.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sueli Rodrigues Pereira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
30/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 05:03

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 05:02

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 04:52

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 04:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/05/2024 04:51

Evolução da Classe Processual
08/05/2024 17:32

Recebidos os autos
08/05/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 13:56

Processo Desarquivado
10/04/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 03:26

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 03:18

Transitado em Julgado em data
20/03/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 05:28

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 05:24

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 05:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 04:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:46

Homologada a Transação
07/03/2024 15:45

Recebidos os autos
07/03/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:33

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 12:32

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0807723-21.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Sueli Rodrigues Pereira - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
01/12/2023 06:48

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 06:46

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 04:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 04:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0807723-21.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Sueli Rodrigues Pereira - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
21/11/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:03

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 08:03

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 04:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0807723-21.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Sueli Rodrigues Pereira - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
02/11/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 05:53

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 05:52

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 04:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 04:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:09

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 05:21

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:17

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 09:03

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 07:53

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 14:15

Recebidos os autos
19/08/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2023 17:24

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2023 17:24

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2023 17:24

Recebidos os autos
18/07/2023 12:03

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2023 12:02

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 12:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/07/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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