TJMS - 0804197-40.2023.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RONISE NUNES DOS SANTOS

CPF *69.***.*28-52

Advogados

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA

OAB: 22765/MS

ISMAEL VENTURABARBOSA

OAB: 8391/MS

CPF *67.***.*05-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 07:51

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2024 07:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/03/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.

  • 15/03/2024 05:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 05:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 04:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 04:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 16:48

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 16:48

    Homologada a Transação

  • 15/02/2024 15:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2024 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804197-40.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ronise Nunes dos Santos - Despacho: Vistos, etc.

    Em tempo, atento ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se o requerente para se manifestar, no prazo de 5 dias, a respeito da tramitação concomitante dos processos de n. 0804197-40.2023.8.12.0101 (estes autos) e n. 0803567-87.2023.8.12.0002 (cumprimento de sentença), este último com arrimo nos autos da Ação Civil Pública de n. 0807835-92.2020.8.12.0002, especialmente quanto a eventual ocorrência de coisa julgada.

    Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais..

  • 25/01/2024 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 15:54

    Recebidos os autos

  • 15/01/2024 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 18:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 03:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 15:16

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 15:36

    Juntada de Petição de Réplica

  • 06/11/2023 04:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804197-40.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ronise Nunes dos Santos - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

    Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

  • 02/11/2023 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em 02/11/2023.

  • 01/11/2023 03:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 03:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 03:35

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 03:35

    Juntada de Mandado

  • 24/10/2023 12:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/09/2023 05:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 05:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 05:31

    Expedição de Carta.

  • 06/09/2023 05:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 03:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 14:54

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803693-34.2023.8.12.0101

Ivone Pedroso de Oliveira

Instituto do Meio Ambiente de Dourados -...

Advogado: Nathalia Faker Franco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0801691-57.2020.8.12.0114

Dailly Fonseca de Queiroz

Empresa de Onibus Campo Largo LTDA

Advogado: Andre Clemente Maranha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2020 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0806732-45.2023.8.12.0002

Isabel Ortiz da Silva

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Advogado: Thiago Ojeda dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0801777-59.2015.8.12.0031

Neuza Goncalves

Banco Bonsucesso S.A

Advogado: Josiane Alvarenga Nogueira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2018 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0801777-59.2015.8.12.0031

Banco Bonsucesso S.A

Neuza Goncalves

Advogado: Josiane Alvarenga Nogueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/10/2015 14:40

Exibir Processo