06/12/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rubens Canhete Antunes (OAB 11331/MS), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0800259-71.2023.8.12.0025 - Cumprimento de sentença - Reqte: Leane Maria Muller Honnef - Reqdo: Telefônica Brasil S.A. - (...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inc.

II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente cumprimento de sentença ante a satisfação da obrigação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/11/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
25/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:08

Recebidos os autos
21/11/2024 12:08

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:08

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:49

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 05:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS) Processo 0800259-71.2023.8.12.0025 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Telefônica Brasil S.A. - Intime-se as partes do despacho de f. 510.

Teor "Intime-se o requerido para que promova o cumprimento da obrigação de fazer estabelecida no título judicial, que julgou procedente o pedido formulado consistente na obrigação de reativação imediata da linha (67) 99929-9619 em nome da autora, no mesmo plano que era ativo antes de abril/2022. 4.

Não ocorrendo o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 15 (quinze) dias, incidirá multa no valor diário de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a 30 (trinta) dias, nos termos do art. 537 do CPC. 5.

Além disso, o executado incidirá nas penas de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a ordem judicial, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência (CPC, art. 536, § 3º). 6.

Advirta-se o executado que transcorrido o prazo para o cumprimento voluntário da obrigação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525 c/c 536, § 4º)."
31/10/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
31/10/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:03

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/10/2024 14:24

Recebidos os autos
29/10/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 18:43

Conclusos para despacho
28/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 14:48

Recebidos os autos
24/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 19:01

Conclusos para despacho
18/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 20:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:38

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2024 12:53

Recebidos os autos
14/10/2024 12:53

Recebidos os autos
26/10/2023 06:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/10/2023 06:53

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 06:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/10/2023 09:55

Juntada de Petição de Contra-razões
29/09/2023 17:32

Recebidos os autos
29/09/2023 17:32

Decisão ou Despacho
29/09/2023 14:56

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:55

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2023 07:11

Realizado cálculo de custas
29/08/2023 11:15

Realizado cálculo de custas
21/08/2023 08:38

Expedição de Certidão.
21/08/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 08:38

Homologada a Transação
21/08/2023 08:37

Recebidos os autos
21/08/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:47

Conclusos para julgamento
03/08/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
31/07/2023 16:40

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.
05/07/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/08/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
21/06/2023 17:11

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/06/2023 13:40

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 15:10

Juntada de Informações
05/06/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.
10/05/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 08:19

Expedição de Carta.
10/05/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:29

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:29

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/06/2023 05:00:00, Juizado Especial Adjunto.
27/03/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 05:50

Expedição de Certidão.
27/03/2023 05:50

INCONSISTENTE
17/03/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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