TJMS - 1421005-83.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 16:52
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2024 16:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/02/2024 17:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/02/2024 17:46
Transitado em Julgado em #{data}
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22/01/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/01/2024 02:15
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421005-83.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: I.
U.
S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: G.
S.
E.
I.
S.
LTDA Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Agravado: Cmlempreendimentos Imobiliários Spe Ltda Agravado: Lopes e Morilhas Empreendimentos Imobiliário Spe Ltda Agravado: Lopes, Morilhas e Cia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - ORDEM DE ARRESTO DE BENS - BLOQUEIO SISBAJUD - ORDEM DE LIBERAÇÃO POR VALOR IRRISÓRIO - AUSÊNCIA DE HIPÓTESE DE IMPRENHORABILIDADE - RECURSO PROVIDO.
Não será obstada a penhora a pretexto de que os valores penhorados são irrisórios, por isso não caracterizar uma das hipóteses de impenhorabilidade.
Precedentes. (AgInt no AREsp n. 2.379.198/MG, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 30/10/2023, DJe de 3/11/2023.) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
10/01/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 17:57
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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09/01/2024 05:59
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421005-83.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: I.
U.
S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: G.
S.
E.
I.
S.
LTDA Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Agravado: Cmlempreendimentos Imobiliários Spe Ltda Agravado: Lopes e Morilhas Empreendimentos Imobiliário Spe Ltda Agravado: Lopes, Morilhas e Cia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
08/01/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
30/12/2023 09:13
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/12/2023 13:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/12/2023 07:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2023 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2023 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2023 15:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2023 15:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2023 15:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2023 07:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
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19/11/2023 01:15
Ato ordinatório praticado
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11/11/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 03:55
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421005-83.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: I.
U.
S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: G.
S.
E.
I.
S.
LTDA Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Agravado: Cmlempreendimentos Imobiliários Spe Ltda Agravado: Lopes e Morilhas Empreendimentos Imobiliário Spe Ltda Agravado: Lopes, Morilhas e Cia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Nesses termos, não sendo necessárias maiores delongas, recebo recurso em seus efeitos devolutivo e suspensivo, concedendo a tutela de urgência requerida para o fim de determinar a manutenção dos bloqueios até decisão final.
Intime-se a parte recorrida para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões, juntando os documentos que entenda pertinentes ao julgamento do recurso (art. 1.019, II do CPC). -
08/11/2023 15:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2023 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/11/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 14:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/11/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 10:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/11/2023 10:57
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
06/11/2023 18:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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03/11/2023 14:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
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03/11/2023 14:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/11/2023 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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03/11/2023 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/11/2023 07:14
Realizado cálculo de custas
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31/10/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 12:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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31/10/2023 03:05
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:33
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421005-83.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: I.
U.
S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: G.
S.
E.
I.
S.
LTDA Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Agravado: Cmlempreendimentos Imobiliários Spe Ltda Agravado: Lopes e Morilhas Empreendimentos Imobiliário Spe Ltda Agravado: Lopes, Morilhas e Cia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
30/10/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 15:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/10/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 13:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/10/2023 13:25
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2023 07:21
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 16:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/10/2023 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/10/2023 16:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
27/10/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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