30/05/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 17:09

Transitado em Julgado em data
23/05/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 03:44

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Yahn de Assis Sortica (OAB 23450/MS) Processo 0801463-89.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Yasmin Angélica Martiniano Ribeiro da Silva - SENENÇA.

ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV do NCPC e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença deduzido por Yasmin Angélica Martiniano Ribeiro da Silva contra Município de Campo Grande/MS, já qualificados, sem resolução do mérito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Sem custas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.
05/05/2025 15:24

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:17

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/01/2025 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 18:18

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Yahn de Assis Sortica (OAB 23450/MS) Processo 0801463-89.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Yasmin Angélica Martiniano Ribeiro da Silva - Fica a parte intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, adequar e corrigir o cálculo apresentado conforme decisão/despacho retro proferido nos autos.
15/01/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:52

Recebidos os autos
09/01/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 17:17

Processo Reativado
29/11/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Yahn de Assis Sortica (OAB 23450/MS) Processo 0801463-89.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Yasmin Angélica Martiniano Ribeiro da Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, quanto ao despacho de p. 128: "Com efeito, não se conhece dos 'Embargos' de p. 116, pois como se mostra patente e expresso a questão já fora apreciada, decidida e rejeitada à p. 110. "
27/08/2024 22:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 07:59

Transitado em Julgado em data
27/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 19:03

Recebidos os autos
23/08/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 02:15

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
01/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:17

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 11:17

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:41

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:24

Homologada a Transação
10/04/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 18:21

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2024 19:02

Recebidos os autos
06/03/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:58

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 09:58

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:56

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Yahn de Assis Sortica (OAB 23450/MS) Processo 0801463-89.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Yasmin Angélica Martiniano Ribeiro da Silva - Ao que consta, a parte autora já informou não ter mais provas a produzir pois pedira pelo julgamento antecipado/imediato da lide, conforme manifestação retro já juntada aos autos.

Assim, à vista das argumentações já expostas e documentos já juntados especifique a parte Ré as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas diga quanto ao julgamento imediato da lide. 2.

Ademais, ciência à parte Ré quanto ao informado às pp. 49/52 e para fins de dar estrito cumprimento aos termos da tutela já deferida nos autos à p. 36.
25/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:58

Recebidos os autos
23/10/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:53

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 08:47

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2023 12:31

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:00

Juntada de tipo de documento
26/04/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:51

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 19:09

Recebidos os autos
04/04/2023 19:09

Tutela Provisória
31/01/2023 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2023 17:39

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 19:08

Recebidos os autos
23/01/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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