20/08/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 14:38

Transitado em Julgado em data
07/08/2025 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:27

Registro de Sentença
07/08/2025 14:27

Homologada a Transação
07/08/2025 13:01

Conclusos para julgamento
06/08/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 08:00

Prazo em Curso
29/07/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 12:13

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 12:08

Emissão da Relação
09/07/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:25

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 12:25

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 12:25

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 12:25

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:33

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:42

Recebidos os autos
04/02/2025 15:36

Decisão ou Despacho
28/01/2025 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 21:23

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 05:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Isanira Maria Marchezi (OAB 28078/MS) Processo 0824412-10.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mm Montazolli & Marques Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc.

Indefiro o pedido de intimação da parte executada para indicar bens penhoráveis diante da ineficácia da medida e por violar os princípios que regem os Juizados Especiais, destacados aqui a celeridade, simplicidade e economia processual.

Ademais, a aplicação da multa prevista no art. 774 ao executado seria, também, ineficaz para a finalidade almejada com a presente execução, que é a satisfação da dívida, além de contrariar o princípio da menor onerosidade da execução.

Ainda, a indicação de bens à penhora é diligência que cabe à parte exequente.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95.

Intimem-se".
08/01/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:19

Recebidos os autos
09/12/2024 17:12

Decisão ou Despacho
06/12/2024 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Isanira Maria Marchezi (OAB 28078/MS) Processo 0824412-10.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mm Montazolli & Marques Ltda - Intime-se a parte exequente/requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos extratos de RENAJUD, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.
28/11/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:29

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 19:31

Recebidos os autos
04/11/2024 19:31

Decisão ou Despacho
04/11/2024 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Isanira Maria Marchezi (OAB 28078/MS) Processo 0824412-10.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mm Montazolli & Marques Ltda - Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre as informações colhidas via sisbajud, devendo, no mesmo prazo, indicar bem específico e passível de penhora do executado, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).
24/10/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:55

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 14:31

Recebidos os autos
30/09/2024 14:29

Decisão ou Despacho
11/09/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 13:10

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 13:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/09/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 06:56

Decorrido prazo de parte
30/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:24

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:46

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:21

Evolução da Classe Processual
28/06/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 10:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/06/2024 16:08

Recebidos os autos
06/06/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 15:11

Processo Reativado
30/05/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 15:12

Transitado em Julgado em data
14/05/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:07

Recebidos os autos
29/04/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Isanira Maria Marchezi (OAB 28078/MS), Nedir Machado Mendonça Processo 0824412-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mm Montazolli & Marques Ltda - Ré: Nedir Machado Mendonça - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Ré ao pagamento da quantia de R$ 890,18 (oitocentos e noventa reais e dezoito centavos), sobre a qual deve incidir juros de mora de 1% ao mês e atualização monetária pelo índice do IGPM/FGV, a partir de outubro de 2023, eis que já calculados os encargos no período anterior.

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
11/04/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:39

Homologada a Transação
10/04/2024 16:20

Recebidos os autos
10/04/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 14:40

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2024 14:40

de Instrução e Julgamento
20/02/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 18:15

de Instrução e Julgamento
11/01/2024 17:01

Recebidos os autos
11/01/2024 17:01

Decisão ou Despacho
09/01/2024 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2024 16:45

Decorrido prazo de parte
30/11/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:30

de Conciliação
13/11/2023 13:56

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Isanira Maria Marchezi (OAB 28078/MS) Processo 0824412-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mm Montazolli & Marques Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 33.

Data e Hora da Audiência: 30/11/2023, às 17:00h.
25/10/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:31

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 19:12

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 19:07

de Instrução e Julgamento
19/10/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 17:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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