28/03/2025 07:19

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 07:16

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 03:48

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB 16515/MS), VITOR ALBUQUERQUE LESCANO MOREIRA (OAB 29121/MS) Processo 0824296-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvana Pereira de Oliveira - Intimação da parte INTERESSADA, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
12/03/2025 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:29

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 11:28

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:27

Transitado em Julgado em data
11/03/2025 10:28

Recebidos os autos
11/03/2025 10:28

Recebidos os autos
09/07/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 14:45

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2024 14:45

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 01:03

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 21:42

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 21:41

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 13:27

Recebidos os autos
12/06/2024 13:27

Outras Decisões
11/06/2024 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
26/05/2024 01:59

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:39

Homologada a Transação
04/05/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 17:38

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 00:44

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:46

de Conciliação
16/02/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:00

Intimação

ADV: SYLVANA SAYURI SHIMADA (OAB 16515/MS) Processo 0824296-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvana Pereira de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada no dia 16/02/2024 às 17hrs
27/10/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 13:24

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 12:15

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 17:59

de Instrução e Julgamento
09/10/2023 17:52

Recebidos os autos
09/10/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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