TJMS - 0004169-78.2023.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ: 10.664.513/0001-50

BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB

CNPJ: 02.038.232/0001-64

Advogados

DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 6835/MS

CPF *68.***.*04-68

BLAMIR BONADIMAN MACHADO

RODRIGO ALCINI RODRIGUES

OAB: 59609/PR

CPF *09.***.*67-96

NELSON WILIANS

OAB: 13043/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ: 10.664.513/0001-50

CLAUDENICE MARIA RAMOS

CPF *89.***.*31-87

Advogados

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

OAB: 555/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 15:49

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2025 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 15:49

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/03/2025 15:49

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/03/2025 15:46

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2025 15:43

    Transitado em Julgado em "data"

  • 07/02/2025 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 04:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 00:01

    Publicação

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0004169-78.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Banco Cooperativo Sicoob S.a - Banco Sicoob Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Embargado: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargada: Claudenice Maria Ramos Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 06/02/2025 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 08:12

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/02/2025 08:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/01/2025 14:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 31/01/2025 13:12

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/01/2025 16:01

    Inclusão em pauta

  • 18/12/2024 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0004169-78.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Recorrente: Banco Cooperativo Sicoob S.a - Banco Sicoob Advogado: Blamir Bonadiman Machado (OAB: 21408A/MS) Advogado: Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB: 59609/PR) Recorrente: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Claudenice Maria Ramos Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS)

  • 23/11/2024 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 13:12

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 29/10/2024 03:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 00:01

    Publicação

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0004169-78.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Banco Cooperativo Sicoob S.a - Banco Sicoob Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Embargado: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargada: Claudenice Maria Ramos Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/10/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 28/10/2024 12:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/10/2024 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 11:58

    Expedição de "tipo de documento".

  • 28/10/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0004169-78.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Banco Cooperativo Sicoob S.a - Banco Sicoob Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Recorrente: Banco Agibank S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Claudenice Maria Ramos Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) E M E N T A - DOIS RECURSOS INOMINADOS - RECURSO DO BANCO AGIBANK S/A - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECOLHIMENTO PARCIAL DO PREPARO RECURSAL - DESERÇÃO - CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - ENUNCIADO N. 122 FONAJE - RECURSO DO BANCO SICOOB S/A - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PORTABILIDADE DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - POSSIBILIDADE DE FRAUDE - REVERSÃO DO DOMICÍLIO BANCÁRIO - POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - ASTREINTES MANTIDAS - RECURSO DO PRIMEIRO RECORRENTE NÃO CONHECIDO E DO SEGUNDO DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso interposto pelo Banco Agibank S.A e negaram provimento ao recurso ao recurso do banco Sicoob S.A, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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