TJMS - 0805504-35.2023.8.12.0002

1ª instância - Dourados - 1ª Vara de Familia e Sucessoes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ISABELA SILVA BASTOS

OAB: 25659/MS

CPF *67.***.*02-90

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

VIVIANE GALVAO HERNANDES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 09:14

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2023 09:08

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/11/2023 13:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/10/2023 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Isabela Silva Bastos (OAB 25659/MS), Viviane Galvão Hernandes (OAB 26694/MS), Natalia Lusena de Souza Processo 0805504-35.2023.8.12.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Autor: Adriano Reginaldo de Souza - Ré: Natalia Lusena de Souza, Daniela de Oliveira Lusena - Vistos, etc...

    Homologo, por sentença, para que produza efeitos legais, o acordo realizado pelas partes Adriano Reginaldo de Souza e Natalia Lusena de Souza e outro, em sessão de mediação através do CEJUSC – Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – Dourados, nos termos do referido acordo (fls. 57-59), que contou com a concordância do Ministério Público Estadual (fl. 63-64).

    Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento na alínea b do inciso III do artigo 487 do Código de Processo Civil.

    Sem custas, nem honorários, diante dos benefícios da justiça gratuita que ora defiro para as partes.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Oficie-se ao empregador do alimentante, conforme requerido (fls. 58).

    Dou a presente por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que o pedido foi integralmente acolhido.Certifique-se e arquivem-se.

  • 26/10/2023 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2023 14:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 13:46

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2023 07:05

    Realizado cálculo de custas

  • 25/10/2023 07:05

    Realizado cálculo de custas

  • 29/09/2023 18:49

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 18:49

    Homologada a Transação

  • 29/09/2023 07:10

    Realizado cálculo de custas

  • 28/09/2023 10:59

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2023 07:06

    Realizado cálculo de custas

  • 28/08/2023 20:30

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 20:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2023 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 17:36

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/08/2023 17:36

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 16/08/2023 17:35

    Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 11/08/2023 11:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/08/2023 09:42

    Recebidos os autos.

  • 03/08/2023 09:42

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 03/08/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 17:32

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2023 17:08

    Realizado cálculo de custas

  • 26/07/2023 17:08

    Realizado cálculo de custas

  • 26/07/2023 17:08

    Realizado cálculo de custas

  • 26/07/2023 17:08

    Realizado cálculo de custas

  • 26/07/2023 17:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/07/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.

  • 19/07/2023 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.

  • 18/07/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 15:02

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 16:51

    Juntada de Ofício

  • 23/06/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2023.

  • 22/06/2023 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2023 02:31

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/06/2023.

  • 14/06/2023 18:55

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 18:55

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/06/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 06:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.

  • 06/06/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 15:13

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2023 04:00:00, 1ª Vara de Família e Sucessões.

  • 06/06/2023 08:52

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 11:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 16:26

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 16:26

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/05/2023 10:56

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 10:51

    Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 23/05/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 10:50

    INCONSISTENTE

  • 22/05/2023 19:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2023 10:50

    Realizado cálculo de custas

  • 19/05/2023 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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