10/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 14:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 14:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 14:19

Baixa Definitiva
10/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em "data"
02/06/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 22:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:17

Expedição de "tipo de documento".
08/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823990-35.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: David Chadid Warpechowski Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
07/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 16:48

Não-Provimento
22/04/2025 16:45

Inclusão em pauta
27/02/2025 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 17:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 17:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 05:56

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 01:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:15

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 06:27

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823990-35.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: David Chadid Warpechowski Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que a parte Embargada não foi intimada para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados.

Assim, visando evitar possíveis nulidades por cerceamento de defesa, determino a intimação da parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias.

Após, faça-se nova conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/02/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 07:07

Expedida/certificada
07/02/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:06

Expedição de "tipo de documento".
07/02/2025 03:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 03:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:01

Publicação
07/02/2025 00:01

Publicação
07/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823990-35.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: David Chadid Warpechowski Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 17:45

Expedição de "tipo de documento".
05/02/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0823990-35.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: David Chadid Warpechowski Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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