22/05/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 11:28

Decorrido prazo de parte
07/05/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Lúcia Borges Gomes (OAB 6161/MS), Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB 19552/MS) Processo 0824644-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Lopes Baungarten - Ré: Maria Lúcia Borges Gomes, Maria Lúcia Borges Gomes - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
06/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:54

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 15:16

Recebidos os autos
05/05/2025 15:16

Recebidos os autos
05/02/2025 11:38

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 11:38

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 11:38

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 22:50

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Lúcia Borges Gomes (OAB 6161/MS), Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB 19552/MS) Processo 0824644-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Lopes Baungarten - Ré: Maria Lúcia Borges Gomes, Maria Lúcia Borges Gomes - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc.

I- Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95).

II- Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte apelante.

III- Apresente a recorrida sua resposta no prazo de 10(dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95).

Após, decorrido o prazo, com ou sem resposta(s), remetam-se à Turma Recursal.

Intimem-se.

Campo Grande, data da assinatura digital. ".
07/01/2025 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:54

Recebidos os autos
09/12/2024 16:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2024 11:15

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Lúcia Borges Gomes (OAB 6161/MS), Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB 19552/MS) Processo 0824644-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Lopes Baungarten - Ré: Maria Lúcia Borges Gomes, Maria Lúcia Borges Gomes - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgar improcedentes os pedidos formulados por Marcelo Lopes Baungarte, nesta Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais, movida em desfavor de Maria Lúcia Borges Gomes, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar o autor no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Julgar improcedentes o pedido contraposto de indenização por danos morais e materiais, bem como o pedido de condenação do autor em litigância de má-fé.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I. ".

Juiz de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
21/11/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:33

Recebidos os autos
11/11/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:33

Homologada a Transação
08/11/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 15:20

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 15:02

Recebidos os autos
05/06/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
19/05/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:28

Remetidos os Autos para destino.
11/05/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 16:59

de Instrução e Julgamento
12/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:28

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 12:28

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 13:23

Recebidos os autos
08/04/2024 13:23

Tutela Provisória
05/04/2024 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 14:30

de Instrução e Julgamento
20/03/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 18:02

de Instrução e Julgamento
20/03/2024 17:26

de Instrução e Julgamento
20/03/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:42

de Conciliação
26/02/2024 14:52

de Instrução e Julgamento
05/02/2024 08:40

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 06:46

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 18:25

de Instrução e Julgamento
12/01/2024 18:25

de Instrução e Julgamento
12/01/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
08/01/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:53

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:31

de Conciliação
27/11/2023 17:29

de Instrução e Julgamento
20/11/2023 08:32

Juntada de tipo de documento
30/10/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB 19552/MS) Processo 0824644-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Lopes Baungarten - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 24, no dia 27/11/2023 às 17:15h.
26/10/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:01

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:14

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 13:09

de Instrução e Julgamento
20/10/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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