22/08/2025 08:03

Conclusos para julgamento
22/08/2025 07:59

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:42

Prazo em Curso
28/07/2025 10:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2025.
09/07/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 06:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:43

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 19:06

Processo Reativado
29/05/2025 17:40

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 07:32

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 07:30

Decorrido prazo de parte
14/05/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Giovanna Maysa Lima Piacentini (OAB 349946/SP) Processo 0824394-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lilian Nara Lopes do Nascimento - Réu: Smiles Fidelidade S.a. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:05

Transitado em Julgado em data
12/05/2025 16:30

Recebidos os autos
12/05/2025 16:30

Recebidos os autos
19/12/2024 07:25

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 07:25

Remetidos os Autos para destino.
14/12/2024 04:24

Decorrido prazo de parte
05/12/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Giovanna Maysa Lima Piacentini (OAB 349946/SP) Processo 0824394-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lilian Nara Lopes do Nascimento - Réu: Smiles Fidelidade S.a. - I- Recebo o recurso interposto com efeito devolutivo e suspensivo (art. 43, Lei 9.099/95).

II- Apresente a recorrida sua resposta no prazo de 10(dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95).

Após, decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
28/11/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:19

Recebidos os autos
21/11/2024 17:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/11/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Giovanna Maysa Lima Piacentini (OAB 349946/SP) Processo 0824394-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lilian Nara Lopes do Nascimento - Réu: Smiles Fidelidade S.a. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, nego provimento aos Embargos de Declaração (fls. 356-358) oposto por LILIAN NARA LOPES DO NASCIMENTO, em face da sentença prolatada nos autos (fls. 348-352).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (art. 55, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I.".

Juiz de Direito: "Vistos, etc..

HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pelo Juiz Leigo retro em embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.

Campo Grande, data da assinatura digital."
06/11/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:20

Recebidos os autos
04/11/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:20

Homologada a Transação
04/11/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 15:47

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2024 08:14

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2024 17:06

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Giovanna Maysa Lima Piacentini (OAB 349946/SP) Processo 0824394-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lilian Nara Lopes do Nascimento - Réu: Smiles Fidelidade S.a. - Intimação da parte requerida do Despacho retro: "Intime-se a parte embargada para que, em 05 dias, manifeste sobre os embargos de declaração apresentados às f. 356-8.

Decorido o prazo, remetam-se os autos ao Juiz Leigo para as providências. Às providências."
02/07/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:27

Recebidos os autos
07/06/2024 16:27

Outras Decisões
07/06/2024 07:34

Realizado cálculo de custas
06/06/2024 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 14:49

Realizado cálculo de custas
03/06/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Giovanna Maysa Lima Piacentini (OAB 349946/SP) Processo 0824394-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lilian Nara Lopes do Nascimento - Réu: Smiles Fidelidade S.a. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Lilian Nara Lopes do Nascimento, nesta Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização, movida em relação a Smiles Fidelidade S/A, para o fim de obrigar a requerida a proceder o imediato desbloqueio da conta do requerente junto ao programa Smiles (conta n. 138801703; fls.16), no estado em que se encontrava na data do bloqueio (fls.17), inclusive no que se refere ao número de milhas acumuladas e existentes no momento do bloqueio, tudo no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação pessoal da presente decisão, sob pena de multa diária no valor de R$500,00, não podendo ultrapassar o limite de R$5.000,00.

Segue indeferido o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
21/05/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:52

Recebidos os autos
14/05/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:52

Homologada a Transação
13/05/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 13:51

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:15

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2023 12:02

de Instrução e Julgamento
15/12/2023 16:54

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 14:45

de Conciliação
30/11/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:30

de Instrução e Julgamento
30/11/2023 13:53

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 10:08

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:33

Juntada de tipo de documento
30/10/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Maysa Lima Piacentini (OAB 349946/SP) Processo 0824394-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lilian Nara Lopes do Nascimento - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 32, no dia 30/11/2023 às 14:15h.
26/10/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:00

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:22

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 12:16

de Instrução e Julgamento
16/10/2023 19:10

Recebidos os autos
16/10/2023 19:10

Tutela Provisória
10/10/2023 07:50

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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